MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

1. Dispensa

   Pub: 14/05/2026 · Encerra: 20/05/2026
   Contratação de empresa especializada na locação de 4 (quatro) aparelhos purificadores de água novos, sem uso, elétricos com sistema de refrigeração, incluindo instalação e serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender à Procuradoria da …
   R$ 445
2. Dispensa

   Pub: 14/05/2026 · Encerra: 01/06/2026
   Contratação de serviço especializado de análise e elaboração de laudo do teste de controle de qualidade de aparelho de raio-X, localizado no Consultório Odontológico da Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR/3ª Região.
   R$ 845
3. Dispensa

   Pub: 14/05/2026 · Encerra: 19/05/2026
   Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de teste hidrostático, limpeza, secagem e inspeção de mangueiras de incêndio, com emissão de certificado, incluindo a execução de reempatações sob demanda, para atendimento da Sede da…
   R$ 1.550
4. Pregão - Eletrônico

   Pub: 12/05/2026 · Encerra: 26/05/2026
   Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu e Volta Redonda, …
   R$ 662.682

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5. Pregão - Eletrônico

   Pub: 12/05/2026 · Encerra: 25/05/2026
   Aquisição de Gêneros de Alimentação, Materiais de Expediente, Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, Material de Proteção e Segurança, Materiais para Sinalização visual, e Materiais Elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das…
   R$ 209.246

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6. Dispensa

   Pub: 11/05/2026 · Encerra: 15/05/2026
   Aquisição de óleo diesel S10 para abastecimento do tanque de combustível dos geradores da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
   R$ 3.592
7. Dispensa

   Pub: 11/05/2026 · Encerra: 18/05/2026
   Contratação de empresa para prestação de serviços de controle preventivo de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização e descupinização, a serem prestados em 2 fases, incluindo toda a mão de obra, equipamentos, materiais,…
   R$ 8.664
8. Dispensa

   Pub: 11/05/2026
   Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet com fornecimento de coffee break para 60 (sessenta) pessoas, destinado ao Evento “Diálogos - Sindicato, Democracia e Assédio Eleitoral", que será organizado pela CONALIS Nacional e Regional,…
   R$ 1.498
9. Dispensa

   Pub: 11/05/2026 · Encerra: 15/05/2026
   Aquisição de baterias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
   R$ 44.360
10. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/05/2026 · Encerra: 26/05/2026
    Prestação de serviços de recepção, incluindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada e materiais, por intermédio do procedimento auxiliar de Sistema de REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para atender às necessidades administrativas das dependências desta Pr…
    R$ 766.763

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11. Dispensa

    Pub: 07/05/2026 · Encerra: 14/05/2026
    O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para realização de pequenas adequações arquitetônicas internas na sede do Ministério Público Federal - M…
    R$ 87.413
12. Dispensa

    Pub: 07/05/2026
    Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, bem como repor ou substituir a carga nominal do agente extintor e/ou expelente, com o intuito de verificar e mantê-los em cond…
    R$ 195
13. Dispensa

    Pub: 05/05/2026 · Encerra: 11/05/2026
    Contratação direta de seguro para os bens móveis e imóveis das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região nos municípios de Guarulhos e Mogi das Cruzes, bem como para os bens móveis da unidade de São Bernardo do Campo, cada unidade c…
    R$ 3.860
14. Dispensa

    Pub: 05/05/2026
    Aquisição direta dos itens 16 (juntas de asberit) e 17 (lona encerada), fracassados na Dispensa Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é aquisição de materiais de sistemas de ar-condicionado para manutenção predial da PRR/3ª Região.
    R$ 11.812
15. Inexigibilidade

    Pub: 05/05/2026
    Contratação de treinamento externo sobre Liderança, Inteligência Emocional e Transformação de Conflitos, para atender às necessidades da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação e Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho…
    R$ 2.740
16. Dispensa

    Pub: 04/05/2026 · Encerra: 25/05/2026
    Contratação de serviços de manutenção corretiva no sistema pneumático responsável pelo acionamento do portão de acesso principal do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
    R$ 50.105
17. Dispensa

    Pub: 30/04/2026
    Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviço de fornecimento de coffee break para 15 participantes, nos dias 25 a 26 de maio de 2026 (período da manhã e da tarde), a ser entregue na sede da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARA…
    R$ 593
18. Dispensa

    Pub: 30/04/2026 · Encerra: 08/05/2026
    Contratação de empresa especializada na locação de 4 (quatro) aparelhos purificadores de água novos, sem uso, elétricos com sistema de refrigeração, incluindo instalação e serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender à Procuradoria da …
    R$ 346
19. Dispensa

    Pub: 28/04/2026
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação/manutenção corretiva de controladoras TS200.CT-R – SPRINGER / REGLER, sob a forma de entrega integral, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referên…
    R$ 1.920
20. Pregão - Eletrônico

    Pub: 28/04/2026 · Encerra: 11/05/2026
    Registro de Preços para a futura aquisição de cadeiras de escritório, abrangendo os modelos Giratória Executiva e Giratória Operacional (espaldar alto e médio), destinadas a atender às demandas de diversas unidades do Ministério Público da União (MP…
    R$ 17.730.264

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21. Inexigibilidade

    Pub: 27/04/2026
    Contratação de empresa especializada em produção executiva de eventos para a CERIMÔNIA DE ILUMINAÇÃO DO MONUMENTO CRISTO REDENTOR EM REFERÊNCIA AO ABRIL VERDE, que ocorrerá no SANTUÁRIO CRISTO REDENTOR no dia 28 DE ABRIL DE 2026, às 20h.
    R$ 4.500
22. Inexigibilidade

    Pub: 27/04/2026
    Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional da Coordenadora de Gestão de Pessoas desta PR/MG Raquel Machado Godoi Quintão, por meio da participação no cu…
    R$ 5.100
23. Pregão - Eletrônico

    Pub: 27/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de ar-condicionado, com mão de obra não residente e fornecimento de peças por ressarcimento, incluindo serviços sob demanda de realocação, instalação, desinstalação …
    R$ 100.301

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24. Dispensa

    Pub: 24/04/2026 · Encerra: 30/04/2026
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca OTIS, sem fornecimento de peças, utilizado no transporte vertical …
    R$ 5.162
25. Dispensa

    Pub: 24/04/2026
    Aquisição de materiais elétricos destinados caixa elétrica do sistema que aciona o ar condicionado, sob a forma de entrega integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
    R$ 2.648
26. Dispensa

    Pub: 24/04/2026 · Encerra: 30/04/2026
    Aquisição de transformadores de corrente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
    R$ 7.093
27. Dispensa

    Pub: 23/04/2026
    Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo de Avaliação para determinação do valor de mercado para locação da atual sede do MPF em Itajaí/SC, localizada na rua Osvaldo Reis, nº 906, bairro Fazendinha, constituída de 3.383,96 metro…
    R$ 1.990
28. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/04/2026 · Encerra: 11/05/2026
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de profissionais uniformizados, equipamentos, materiais e utensílios necessário…
    R$ 61.406

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29. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/04/2026 · Encerra: 13/05/2026
    Concessão de uso onerosa de espaço destinado à exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições - restaurante e cafeteria - na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre - RS, conforme especific…
    R$ 1.475

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30. Pregão - Eletrônico

    Pub: 22/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, incluindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada e materiais, para atender às necessidades administrativas das dependências desta Procuradoria Regional da República - 2ª …
    valor não publicado

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31. Dispensa

    Pub: 20/04/2026
    Prestação do serviço de manutenção preventiva e higienização dos purificadores de água instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Umuarama, unidade jurisdicionada PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ.
    R$ 888
32. Inexigibilidade

    Pub: 17/04/2026
    CONTRATACAO DE CAPACITACAO: WORKSHOP COMUNICACAO CONSCIENTE - PRATICAS PARA HARMONIA NO TRABALHO
    R$ 8.000
33. Pregão - Eletrônico

    Pub: 17/04/2026 · Encerra: 06/05/2026
    Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de COPEIRAGEM para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais vinculadas
    R$ 115.995

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34. Pregão - Eletrônico

    Pub: 15/04/2026 · Encerra: 05/05/2026
    Prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra residente, fornecimento de peças (mediante ressarcimento), ferramentas, insumos, materiais de consumo e softwares de diagnóstico. …
    R$ 52.550

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35. Dispensa

    Pub: 13/04/2026 · Encerra: 16/04/2026
    O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do telhado do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu (PTM de Nova Iguaçu), com fornecimento de materiais, …
    R$ 40.920
36. Dispensa

    Pub: 09/04/2026
    Contratação serviços de troca de filtro e manutenção preventiva em purificador e bebedouros, incluso todo o material necessário, sob a forma de entrega integral, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
    R$ 884
37. Dispensa

    Pub: 08/04/2026
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio para o imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis
    R$ 600
38. Dispensa

    Pub: 08/04/2026
    Serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização) das sedes das unidades jurisdicionadas da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ localizadas no(s) município(s) paranaense(s) de Campo Mourão, Francisco Beltrão e Londrina, com fornecimento…
    R$ 2.050
39. Dispensa

    Pub: 07/04/2026 · Encerra: 13/04/2026
    Aquisição de material de Expediente, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Ger…
    R$ 6.797
40. Dispensa

    Pub: 06/04/2026 · Encerra: 10/04/2026
    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do telhado do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu (PTM de Nova Iguaçu), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos ne…
    valor não publicado
41. Dispensa

    Pub: 31/03/2026 · Encerra: 09/04/2026
    Aquisição de câmera fotográfica profissional para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, conforme características constantes no Termo de Referência.
    R$ 7.416
42. Dispensa

    Pub: 31/03/2026
    Aquisição de filtros com a contratação de serviços de troca e manutenção preventiva em purificador e bebedouros, incluso todo o material necessário, sob a forma de entrega integral, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referê…
    R$ 500
43. Dispensa

    Pub: 31/03/2026 · Encerra: 07/04/2026
    Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerai…
    R$ 2.166
44. Pregão - Eletrônico

    Pub: 31/03/2026 · Encerra: 15/04/2026
    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho de bombeiro civil para a Sede e Anexo da PRT 1ª Região, na área de Segurança Contra Incêndio,…
    R$ 871.156

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45. Dispensa

    Pub: 30/03/2026 · Encerra: 08/04/2026
    Aquisição de 50 (cinquenta) HD’s Externos de 2TB USB 3.0
    R$ 33.496
46. Inexigibilidade

    Pub: 30/03/2026
    Contratação de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de SOROCABA
    R$ 1.000
47. Inexigibilidade

    Pub: 27/03/2026
    Contratação da capacitação "CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – TEMAS POLÊMICOS E SOLUÇÕES APLICADAS" para 1 servidor na data de 13/4/2026 a 17/4/2026
    R$ 7.200
48. Dispensa

    Pub: 26/03/2026
    Contratação serviço de confecção e instalação de placa de Inauguração em benefício da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos.
    R$ 2.120
49. Pregão - Eletrônico

    Pub: 26/03/2026 · Encerra: 14/04/2026
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte operacional,incluindo fornecimento de mão-de-obra (com e sem uniformes) e materiais, para atender às necessidades administrativas das dependências desta Procuradoria Regional…
    R$ 3.211.700

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50. Dispensa

    Pub: 25/03/2026
    Prestação de serviço de higienização e limpeza dos bebedouros (purificadores de água) para a sede da Procuradoria da República no Município de Londrina/PR, unidade jurisdicionada da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ.
    R$ 800

Perguntas frequentes sobre este órgão