MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1. Pregão - Eletrônico

   Pub: 13/05/2026 · Encerra: 25/05/2026
   Aquisição e instalação de itens em marcenaria, incluindo projeto executivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação.
   R$ 522.410

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2. Inexigibilidade

   Pub: 11/05/2026
   A aquisição de Cadeiras(Linha Rolle – Modelos RLPI verde e azul) e poltronas (Linha Doge – Modelo Doga1) da Fabricante Alberflex Indústria de Móveis Ltda,
   R$ 198.001
3. Inexigibilidade

   Pub: 11/05/2026
   Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para análise e avaliação das condições estruturais do imóvel construído, bem como elaboração de projeto, com vistas à conclusão da obra da nova Sede M…
   R$ 145.800
4. Pregão - Eletrônico

   Pub: 07/05/2026 · Encerra: 19/05/2026
   Aquisição de piso vinílico em réguas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitação será realizada em único item, devendo a licitante ofertar lance referente ao menor valor global.
   R$ 94.875

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5. Pregão - Eletrônico

   Pub: 07/05/2026 · Encerra: 21/05/2026
   Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, em veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o períod…
   R$ 282.225

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6. Pregão - Eletrônico

   Pub: 07/05/2026 · Encerra: 21/05/2026
   Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de recarga de aparelhos extintores de incêndio, com manutenção, fornecimento e substituição de peças defeituosas e teste hidrostático nas mangueiras de incêndio, pelo pe…
   R$ 515.326

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7. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 27/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
   Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de estacionamento em terreno do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em São Gonçalo, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, condições, quantid…
   R$ 2.600.954

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8. Pregão - Eletrônico

   Pub: 23/04/2026 · Encerra: 07/05/2026
   Aquisição e instalação de divisórias de vidro piso-teto, incluindo película inteligente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance referente ao valor Global da…
   R$ 247.984

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9. Dispensa

   Pub: 22/04/2026
   Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa à Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área da Educação.
   R$ 5.476
10. Pregão - Eletrônico

    Pub: 16/04/2026 · Encerra: 30/04/2026
    Aquisição de desfibriladores externos automáticos portáteis e seus componentes, incluindo pás de choque e cabines para proteção e alojamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licita…
    R$ 164.117

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11. Pregão - Eletrônico

    Pub: 15/04/2026 · Encerra: 29/04/2026
    Aquisição, por meio de registro de preços, de papéis A4 e A3, elásticos para prender processos, mídias de armazenamento, embalagens para mídias e álcool, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. O…
    R$ 726.185

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12. Dispensa

    Pub: 14/04/2026
    Fornecimento de 01 licença do software PRO-Elétrica, o qual será utilizado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura – SEA/MPRJ.
    R$ 3.683
13. Dispensa

    Pub: 14/04/2026
    serviço de fornecimento, com instalação de 01 (um) terminal externo de chamada de elevador da marca ATLAS SCHINDLER, a ser destinado ao 1º pavimento do subsolo do Edifício das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça…
    R$ 21.121
14. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 13/04/2026 · Encerra: 29/04/2026
    Contratação de pessoa jurídica para a execução de obra de reforma na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Itaguaí, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabele…
    R$ 4.456.095

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15. Inexigibilidade

    Pub: 10/04/2026
    Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel localizado na Rua Francisco Perlingeiro, n.º 361, Parque das Águas, Santo Antônio de Pádua - RJ.
    R$ 472.538
16. Dispensa

    Pub: 10/04/2026
    Prestação de serviços de telecomunicações, na modalidade de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), consistente na transmissão, por meio de capacidade satelital, e recepção de sinais de conteúdos audiovisuais fornecidos pela SKY
    R$ 51.734
17. Inexigibilidade

    Pub: 09/04/2026
    Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, e Suporte Técnico Especializado para os 35 (trinta e cinco) servidores DELL PowerEdge T440, com fornecimento de peças originais ou que atendam às especificações técnicas do fabricante (consoante Lista…
    R$ 213.150
18. Dispensa

    Pub: 08/04/2026
    Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Desastres Socioambientais (CPE Desastres Socioambientais).
    R$ 3.697
19. Dispensa

    Pub: 08/04/2026
    Aquisição de munições NTA calibre 9mm. e NTA calibre .40 S&W
    R$ 61.350
20. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    Aquisição de 02 (dois) acessos ao conteúdo Informativo SBC, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 587,00 (quinhentos e oitenta e sete reais).
    R$ 587
21. Inexigibilidade

    Pub: 06/04/2026
    Contratação de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para atuarem nas funções de Monitor e Supervisor da Comissão de Estágio Confirmatório dos membros aprovados no XXXVII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público …
    R$ 1.957.650
22. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulassobre temática relativa ao 2º Repertório de Inteligência: Subtração Ilícita em Oleodutos e Ativos Energéticos Estratégico.
    R$ 801
23. Pregão - Eletrônico

    Pub: 06/04/2026 · Encerra: 16/04/2026
    Aquisição, por meio de registro de preços, de mobiliário de madeira (armários, mesas e gaveteiros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance referente ao valo…
    R$ 2.074.773

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24. Dispensa

    Pub: 01/04/2026 · Encerra: 29/04/2026
    LOCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, COM SANITÁRIO DO CONTÊINER: Medidas externas aproximadas de 2,20 metros de largura, 6,00 metros de comprimento e 2,40 metros de altura. Deverá conter ao menos 02 janelas, 03 po…
    R$ 25.200
25. Dispensa

    Pub: 01/04/2026 · Encerra: 15/04/2026
    Contratação, por meio de contrato sob demanda, de fornecimento de RECARGAS DE GASES ACETILENO, OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, durante o período de 12 (doze) meses, através de Lote Único composto por 03 (três) itens, sendo: ITEM 1 - Gás Acetileno - PPU - Rec…
    R$ 15.562
26. Dispensa

    Pub: 30/03/2026 · Encerra: 28/04/2026
    Prestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente acompanhado do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documentação de responsabilidade técnica equivalente, num terreno de aproximad…
    R$ 22.500
27. Pregão - Eletrônico

    Pub: 27/03/2026 · Encerra: 10/04/2026
    Aquisição, por meio de registro de preços, de acessórios e louças de acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance referente ao valor Global da lic…
    R$ 161.297

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28. Pregão - Eletrônico

    Pub: 25/03/2026 · Encerra: 10/04/2026
    Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar central do Complexo Sede do MPRJ e dos sistemas de climatização da Sala Mu…
    R$ 6.997.280

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29. Dispensa

    Pub: 24/03/2026 · Encerra: 06/04/2026
    Item 1 - VENEZIANA INDEVASSÁVEIS DE PORTA COM DUPLA MOLDURA, DE ALUMÍNIO ANODIZADO, 450X200MM; Item 2 - GRELHA DE RETORNO RHN EM ALUMÍNIO ANODIZADO, 12 X 12 POLEGADAS; Item 3 - CAIXA PLENUM, COM SAÍDA DE 8 POLEGADAS PARA DIFUSOR DIRECIONAL MODELO DI…
    R$ 54.490
30. Dispensa

    Pub: 23/03/2026
    Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática .relativa à Investigação no Combate à Grilagem de Terras.
    R$ 1.849
31. Dispensa

    Pub: 23/03/2026
    Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa à Operadores de Drone.
    R$ 6.877
32. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/03/2026 · Encerra: 06/04/2026
    Aquisição de licenças dos softwares SketchUp Pro, V-Ray e Enscape, com direitos de uso, atualizações de versões e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licita…
    R$ 540.945

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33. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/03/2026 · Encerra: 08/04/2026
    Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confecção de 4 (quatro) edições da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como envelopes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências es…
    R$ 374.160

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34. Dispensa

    Pub: 20/03/2026 · Encerra: 31/03/2026
    Aquisição de cofres digitais para guarda de armamento, através de contrato sob demanda pelo período de '12 (doze) meses. Marca de Referência: Fort Safe, em aço, C 120 para arma. Especificações: – Corpo e porta construído em chapa de aço SAE 1008/10…
    R$ 61.491
35. Pregão - Eletrônico

    Pub: 20/03/2026 · Encerra: 01/04/2026
    Aquisição de subscrições do sistema operacional Red Hat para datacenter virtualizado, do servidor de aplicações JBoss Enterprise e do servidor de aplicação Red Hat OpenShift, todos com suporte técnico e atualização de versões pelo período de 36 (tri…
    R$ 14.925.454

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36. Inexigibilidade

    Pub: 19/03/2026
    Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel situado na Rua Dr. Júlio Vieitas, n.º 183, salões 01 e 02, Centro, São Sebastião do Alto - RJ. O imóvel locado está matriculado sob os n.os 2…
    R$ 285.100
37. Inexigibilidade

    Pub: 18/03/2026
    Locação do imóvel situado na Rua Abel Rodrigues Pontes, n.º 67, salas 708, 709 e 710, Resende Shopping, Centro, Resende - RJ.
    R$ 445.033
38. Pregão - Eletrônico

    Pub: 12/03/2026 · Encerra: 26/03/2026
    Aquisição e Instalação, por meio de registro de preços, de cercas de segurança, do tipo concertina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do edital da Licitação.
    R$ 103.965

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39. Pregão - Eletrônico

    Pub: 12/03/2026 · Encerra: 24/03/2026
    Aquisição, por meio de registro de preços, de materiais elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: a licitante deverá ofertar lance referente ao valor total de cada lote.
    R$ 620.800

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40. Dispensa

    Pub: 10/03/2026 · Encerra: 17/03/2026
    AQUISIÇÃO DE BODYCAM OPERACIONAL COM SISTEMA DE TRANSMISSÃO E MONITORAMENTO REMOTO. Modelo de Referência: CÂMERA OPERACIONAL PORTÁTIL (BODYCAM) INTELBRAS BCM 5000 DEFENSE. Obs.: Será admitido o fornecimento de equipamento equivalente ou superior, de…
    R$ 48.800
41. Dispensa

    Pub: 05/03/2026
    Contratação de fornecimento e instalação de letreiro luminoso e adesivos vinílicos na porta de acesso à Ouvidoria deste Ministério Público, localizada na Avenida Marechal Câmara 370, Centro – Rio de Janeiro.
    R$ 3.730
42. Inexigibilidade

    Pub: 04/03/2026
    Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento de estação forense de triagem e análise de dados de mídias digitais- F.U.R.I.A.(Forensics Unit Recovery and Intelligence Analysis)
    R$ 333.540
43. Dispensa

    Pub: 04/03/2026
    Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa aos Protocolos de Operações Policiais e Controle Externo.
    R$ 1.614
44. Inexigibilidade

    Pub: 04/03/2026
    locação do imóvel situado na Rua Abel Rodrigues Pontes, n.º 67, sala 713, Resende Shopping, Centro, Resende - RJ
    R$ 140.959
45. Pregão - Eletrônico

    Pub: 04/03/2026 · Encerra: 16/03/2026
    Aquisição, por meio de registro de preços, de materiais alimentícios e de copa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo i do edital da licitação.
    R$ 971.098

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46. Dispensa

    Pub: 02/03/2026
    Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa à Coparentalidade: seus impasses, desafios e caminhos na atualidade
    R$ 4.128
47. Dispensa

    Pub: 02/03/2026
    Contratação dos docentes para o curso "Contabilidade Fundacional", em virtude da importância do tema para o desenvolvimento contínuo organizacional.
    R$ 4.788
48. Pregão - Eletrônico

    Pub: 24/02/2026 · Encerra: 06/03/2026
    Aquisição, por meio de registro de preços, de estações de trabalho de alto desempenho do tipo workstations, com suporte e garantia on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo i do …
    R$ 16.745.131

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49. Dispensa

    Pub: 23/02/2026 · Encerra: 03/03/2026
    Fornecimento, em LOTE ÚNICO dos 03 itens de dispositivos móveis do tipo tablet, bem como dos respectivos acessórios.
    R$ 43.869
50. Dispensa

    Pub: 19/02/2026
    Execução de reforma para adequações de acessibilidade na Promotoria de Justiça de Cambuci, localizada na Rua Maria Jacob, nº 83, Centro, Cambuci / RJ.
    R$ 65.150

Perguntas frequentes sobre este órgão