MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA

1. Pregão - Eletrônico

   Pub: 14/05/2026 · Encerra: 03/06/2026
   A presente contratação busca suprir a necessidade de abastecer a Secretaria de Serviços e Obras Públicas com itens de material para manutenção de bens imóveis (artefatos de cimento) que será consumido ao longo dos próximos 12 (doze) meses.
   R$ 2.096.074
2. Pregão - Eletrônico

   Pub: 13/05/2026 · Encerra: 02/06/2026
   Aquisição de MATERIAL PERMANENTE NA FORMA DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
   R$ 3.642.764
3. Pregão - Eletrônico

   Pub: 13/05/2026 · Encerra: 01/06/2026
   Contratação de empresa de locação de Ambulância de remoção simples Tipo A, incluindo motorista e técnico de enfermagem, para acompanhamento do evento FEXPO 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo.
   R$ 45.367
4. Pregão - Eletrônico

   Pub: 12/05/2026 · Encerra: 29/05/2026
   Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado destinado à gestão tributária municipal, gestão do ISSQN por meio de Nota Fiscal de Serviços E…
   R$ 497.029
5. Pregão - Eletrônico

   Pub: 07/05/2026 · Encerra: 22/05/2026
   Visando futura e eventual procedimento administrativo para Ata de Registro de Preços cuja finalidade é a aquisição de Gêneros de Alimentação para atendimento as Decisões Judiciais e a Lei Municipal 4.108, 29 de setembro de 2025., conforme condições …
   R$ 4.795.617
6. Pregão - Eletrônico

   Pub: 06/05/2026 · Encerra: 21/05/2026
   Visando futura e eventual procedimento administrativo para Ata de Registro de Preços cuja finalidade é a aquisição de LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO (FRALDA) para atendimento as Decisões Judiciais, conforme condições e especificações contidas ne…
   R$ 153.750
7. Pregão - Eletrônico

   Pub: 05/05/2026 · Encerra: 19/05/2026
   Visando futura e eventual procedimento administrativo para Ata de Registro de Preços cuja finalidade é a aquisição de Medicamento para atendimento das demandas judiciais. A urgência em atender a essas decisões, uma vez que o não cumprimento, dessas …
   R$ 3.853.367
8. Dispensa

   Pub: 30/04/2026
   Aquisição emergencial de pneus para realização da manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos utilizadas no transporte escolar municipal, com o objetivo de assegurar condições adequadas de segurança, trafegabilidade e continuidade na pres…
   R$ 65.668
9. Concorrência - Presencial

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 18/05/2026
   CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, contrato de repasse nº 1106.977-49/2025, NO BAIRRO TERRA DO SANTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Ed…
   R$ 1.558.743
10. Pregão - Eletrônico

    Pub: 27/04/2026 · Encerra: 14/05/2026
    Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO, pelo período de 12 meses, nos termos da tabela constante no Apêndice A deste Termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
    R$ 2.682.170
11. Pregão - Eletrônico

    Pub: 24/04/2026 · Encerra: 27/02/2026
    Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício, tipo padaria, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às demandas de diversas secretarias municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de refe…
    R$ 551.880
12. Dispensa

    Pub: 24/04/2026
    Serviços de plotagem, envelopamento e pintura nos veículos da Assistência Social, conforme condições constantes no termo de referência.
    R$ 16.000
13. Dispensa

    Pub: 23/04/2026
    Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet para 1.540 servidores públicos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo e nos demais anexos.
    R$ 60.700
14. Inexigibilidade

    Pub: 23/04/2026
    Contratação de profissional do setor artístico, HELLEN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, para a realização de apresentação artística (show) no dia 30 de abril de 2026, no evento comemorativo ao Dia do Trabalhador, conforme condições e especificações cont…
    R$ 6.500
15. Inexigibilidade

    Pub: 10/04/2026
    Prestação de serviços consultivos jurídicos especializados, voltados ao atendimento das demandas dos processos licitatórios do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo.
    R$ 48.000
16. Pregão - Eletrônico

    Pub: 10/04/2026 · Encerra: 30/04/2026
    Visando futura e eventual procedimento administrativo para Ata de Registro de Preços cuja finalidade é a aquisição de Gás Engarrafado para atendimento as Decisões Judiciais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
    R$ 613.000
17. Dispensa

    Pub: 09/04/2026
    Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
    R$ 7.158
18. Dispensa

    Pub: 09/04/2026
    Aquisição de nitrogênio líquido, destinado à conservação de material biológico, sêmen e embriões utilizados em programas de melhoramento genético animal, bem como para atender às demandas técnicas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambie…
    R$ 5.278
19. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    Locação de imóvel para funcionamento de uma Unidade de Saúde situado na Av. 18 de Julho, nº 277, na Praça da Bandeira, Além Paraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência
    R$ 30.000
20. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    Locação de imóvel comercial urbano para sediar a Casa dos Conselhos, localizado na Rua Adão Araújo, 169, Térreo, Porto Novo, Além Paraíba/MG, 36.660-0000, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 42.000
21. Pregão - Eletrônico

    Pub: 07/04/2026 · Encerra: 29/04/2026
    Por se tratar de Registro de Preços, deve ser licitado na modalidade Concorrência ou Pregão
    R$ 70.696
22. Dispensa

    Pub: 07/04/2026
    Aquisição de equipamentos de monitoramento para o distrito de Angustura, conforme condições constantes no Termo de Referência.
    R$ 18.242
23. Pregão - Eletrônico

    Pub: 07/04/2026 · Encerra: 27/04/2026
    Assunto: RETROESCAVADEIRA NOVA,ZERO HORAS, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, SEGURAN retroescavadeira nova, zero horas, ano /modelo 2024 ou superior segurança obrigatória , exigidas pelo Contran atende as normais de emissões de gazes e poluentes tierII o…
    R$ 426.322
24. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de m…
    R$ 581.447
25. Pregão - Eletrônico

    Pub: 30/03/2026 · Encerra: 16/04/2026
    Locação de banheiros químicos portáteis, para utilização nos eventos do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo.
    R$ 132.333
26. Concorrência - Presencial

    Pub: 27/03/2026 · Encerra: 16/04/2026
    Reforma ESF Dr. Antônio Marinho Cortês, pavimento térreo, bairro Goiabal, conforme condições e especificações técnicas contidas no Edital e seus anexos.
    R$ 12.928
27. Dispensa

    Pub: 27/03/2026
    Aquisição, em peça única, da escultura em madeira intitulada "Adelaide Carijó", de autoria do artista alem-paraibano José Heitor da Silva, criada em homenagem ao centenário do Município de Além Paraíba, conforme condições e especificações contidas n…
    R$ 30.000
28. Dispensa

    Pub: 26/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Josimara dos Santos Assunção, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 1.745
29. Dispensa

    Pub: 26/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lucineia Alves Ribeiro Pires, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência
    R$ 2.027
30. Dispensa

    Pub: 26/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Nicole da Silva Santos Baptista, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 1.952
31. Dispensa

    Pub: 26/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lucas Martins do Couto, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 958
32. Inexigibilidade

    Pub: 25/03/2026
    Contratação de profissional do setor artístico, FELIPE DELUKA E BANDA, para a realização de apresentação artística (show) integrante da programação do aniversário de Angustura, Município de Além Paraíba, conforme condições e especificações contidas …
    R$ 15.000
33. Dispensa

    Pub: 24/03/2026
    Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado destinado à gestão tributária municipal, gestão do ISSQN por meio de Nota Fiscal de Serviços E…
    R$ 139.980
34. Dispensa

    Pub: 18/03/2026
    Contratação de serviços para fornecimento de internet através de link dedicado para todas as unidades da Prefeitura Municipal de Além Paraíba e demais locais, conforme especificado no ANEXO I desde instrumento.
    R$ 66.390
35. Dispensa

    Pub: 18/03/2026
    Aquisição de coturnos militares, para complementação de uniforme da Guarda Municipal, em caráter de urgência, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 2.639
36. Dispensa

    Pub: 16/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Ricardo Moreira Gonçalves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 3.938
37. Dispensa

    Pub: 16/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Terezinha dos Santos F. Medeiros, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 807
38. Dispensa

    Pub: 16/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ana Martins Andrade, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 6.566
39. Dispensa

    Pub: 13/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Adriana Alves Cabral, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 6.642
40. Dispensa

    Pub: 13/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maria Vitoria Gomes da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 33.600
41. Concorrência - Presencial

    Pub: 12/03/2026 · Encerra: 06/04/2026
    Reforma do Posto de Saúde do Jardim Paraíso, pavimento térreo e superior, no bairro Jardim Paraíso, em Além Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
    R$ 324.515
42. Dispensa

    Pub: 12/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Elazir Luz Gomes, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 450
43. Dispensa

    Pub: 11/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Conceição Maria de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 1.028
44. Dispensa

    Pub: 11/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Claudete Pereira M. dos Santos, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 3.936
45. Dispensa

    Pub: 11/03/2026
    A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Wanderson C. G. Ferreira de Castro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 1.840
46. Pregão - Eletrônico

    Pub: 10/03/2026 · Encerra: 30/03/2026
    Contratação de serviços para fornecimento de internet através de link dedicado para todas as unidades da Prefeitura Municipal de Além Paraíba e demais locais, conforme especificado no ANEXO I deste instrumento
    R$ 684.120
47. Dispensa

    Pub: 06/03/2026
    Contratação de empresa especializada para elaboração dos Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 744
48. Dispensa

    Pub: 06/03/2026
    Contratação de empresa para emissão de Laudo de Avaliação Psicológica., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
    R$ 16.236
49. Pregão - Eletrônico

    Pub: 06/03/2026 · Encerra: 27/03/2026
    Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produção de higiene, na forma de CONTENTOR DE LIXO, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, conforme condições e especificações contid…
    R$ 133.959
50. Dispensa

    Pub: 05/03/2026
    Aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal devido ao ato de vandalismo sofrido no período de carnaval, no qual foi desligado a luz da Farmácia de Minas, acarretando na perda de todos os medicamentos termolabel e a falta de medicamentos Esse…
    R$ 79.864

Perguntas frequentes sobre este órgão