MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

1. Inexigibilidade

   Pub: 06/05/2026
   Contratação de 01 (um) show da Cantora Maria Marçal por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CELEBRA ARRAIAL que nos dias 25 e 26 de setembro de 2026.
   R$ 254.000
2. Concorrência - Presencial

   Pub: 05/05/2026 · Encerra: 25/06/2026
   [LICITANET] - Contratação de serviços de publicidade institucional e utilidade pública, prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a int…
   R$ 6.430.929

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3. Inexigibilidade

   Pub: 05/05/2026
   Contratação de 01 (um) show da Cantora ALINE BARROS, por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CELEBRA ARRAIAL que nos dias 25 e 26 de setembro de 2026.
   R$ 280.000
4. Inexigibilidade

   Pub: 29/04/2026
   Contratação da profissional Many Pereira dos Santos, especializada em Acessibilidade Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para realização de 01 (uma) palestra sobre acessibilidade cultural com duração de 90 (noventa) minutos,…
   R$ 2.600
5. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 22/05/2026
   [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a obra de Construção de um Sistema de Contenção na Travessa José Francisco – Canaã.
   R$ 1.807.257

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6. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 21/05/2026
   [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de contenção em concreto armado, no trecho localizado na Rua Copacabana, nº 106, Morro da Cabocla.
   R$ 1.443.083

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7. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 28/04/2026 · Encerra: 18/05/2026
   [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para realizar a obra de contenção em concreto armado em encosta no Morro da Boa Vista, na Travessa Arthur Bernardes, coordenadas 22⁰58’10.13”S e 42⁰01’50.39”, sob a coordenação d…
   R$ 863.493

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8. Pregão - Eletrônico

   Pub: 22/04/2026 · Encerra: 20/08/2024
   Registro de preços para a eventual contratação de fornecimento de Medicamentos, sob forma de genérico, referência e similar de A à Z , este último, desde que comprovadas sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pel…
   R$ 7.919.809

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9. Inexigibilidade

   Pub: 22/04/2026
   Tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 9 (nove) servidores do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ no Congresso Educação Básica da Bett Brasil 2026 — Pacote 3 Dias, evento…
   R$ 7.245
10. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 17/04/2026 · Encerra: 08/05/2026
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DO MERCADO DO PEIXE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.
    R$ 7.454.714

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11. Inexigibilidade

    Pub: 17/04/2026
    Contratação de 01 (um) show da dupla MARCOS E BELUTTI por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 16 de maio de 2026
    R$ 345.000
12. Inexigibilidade

    Pub: 16/04/2026
    O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de materiais didáticos complementares consumíveis destinados aos alunos do 1º ao 9º ano – S…
    R$ 2.357.894
13. Dispensa

    Pub: 14/04/2026
    O objeto do presente contrato é o fornecimento e instalação de materiais gráficos em áreas das unidades de ensino modulares e das demais estruturas de suporte (reservatório de água e o Centro de Monitoramento Escolar), vinculados ao Fundo Municipal …
    R$ 227.145
14. Inexigibilidade

    Pub: 14/04/2026
    Contratação de serviços técnicos especializados para implementação, assessoramento e acompanhamento das ações necessárias à obtenção e manutenção da certificação ambiental e internacional Bandeira Azul, no âmbito das seguintes áreas costeiras do Mu…
    R$ 14.000
15. Inexigibilidade

    Pub: 09/04/2026
    Contratação de 01 (um) show do Cantor Sylvinho Blau-Blau por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical dos 03 anos da feira do xaréu no dia 25 de abril de 2026.
    R$ 40.000
16. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    Contratação de 01 (um) show do cantor ALEXANDRE PIRES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 14 de maio de 2026.
    R$ 573.744
17. Dispensa

    Pub: 08/04/2026
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e climatização, com fornecimento de mão de obras sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças …
    R$ 508.131.600
18. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    Locação do imóvel localizado á Rua Walter Teixeira dos Santos, nº 118, casa 02 – Baleia – CEP: 28.930-000, Arraial do Cabo/RJ, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Administração de Arraial do Cabo/RJ.
    R$ 210.000
19. Inexigibilidade

    Pub: 06/04/2026
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de interpretação e tradução simultânea/remota da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, por meio de plataforma digital com funcionamento 24 (vinte e…
    R$ 112.800
20. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atendimento da Secretaria Municipal de Ambiente e Saneamento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no de Termo de Referência.
    R$ 85.713
21. Dispensa

    Pub: 26/03/2026
    Constitui-se o presente Termo objetivando a realização de contratação de empresa especializada para locação, fornecimento e implementação de solução integrada de videomonitoramento contemplando Central de Operações EDUCAÇÃO, Central Móvel de Operaçõ…
    R$ 4.015.320
22. Dispensa

    Pub: 26/03/2026
    Constitui-se o presente Termo objetivando a realização de contratação de empresa especializada para locação, fornecimento e implementação de solução integrada de videomonitoramento contemplando Central de Operações EDUCAÇÃO, Central Móvel de Operaçõ…
    R$ 5.457.600
23. Inexigibilidade

    Pub: 25/03/2026
    Locação de imóvel urbano, com área mínima de 500,27 m², localizado preferencialmente na área central de Arraial do Cabo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
    R$ 336.000
24. Inexigibilidade

    Pub: 25/03/2026
    Contratação de 01 (um) show do artista THIAGO SOARES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DA LULA que acontecerá no dia 03 de abril de 2026.
    R$ 100.000
25. Inexigibilidade

    Pub: 19/03/2026
    O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 6 (seis) servidores públicos do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ no XXI Fórum Brasileiro de Contr…
    R$ 29.900
26. Inexigibilidade

    Pub: 19/03/2026
    Contratação de 01 (um) show do artista BUCHECHA por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DA LULA que acontecerá no dia 05 de abril de 2026.
    R$ 120.000
27. Inexigibilidade

    Pub: 18/03/2026
    Contratação de 01 (um) show do artista FÁBIO JÚNIOR por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 17 de maio de 2026.
    R$ 480.000
28. Inexigibilidade

    Pub: 17/03/2026
    [LICITANET] - O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a Inscrição de 10 servidores (sendo nove pagantes e um gratuito), na IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – 14.133/2021, a realizar…
    R$ 9.975

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29. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 17/03/2026 · Encerra: 16/04/2026
    [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras comuns para construção de fundação e fixação de réplicas cenográficas em tamanho real de baleias e golfinhos em pontos turísticos de Arraial do Cabo – RJ.
    R$ 1.236.664

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30. Inexigibilidade

    Pub: 17/03/2026
    O objeto da presente demanda é a Inscrição de 10 servidores (sendo nove pagantes e um gratuito), na IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – 14.133/2021, que será realizada no Município de Armação dos Búzios/RJ, de 18 a 20 de março de 2026, no…
    R$ 19.950
31. Inexigibilidade

    Pub: 16/03/2026
    Contratação de 01 (um) show do artista LÉO FOGUETE por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 15 de maio de 2026.
    R$ 440.000
32. Inexigibilidade

    Pub: 13/03/2026
    [LICITANET] - 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos da Secretaria Municipal de Compras e Contratações (SECOMP) no 21.º Congresso Brasileiro…
    R$ 25.200

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33. Inexigibilidade

    Pub: 11/03/2026
    O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos da Secretaria Municipal de Compras e Contratações (SECOMP) no 21.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Ag…
    R$ 7.330
34. Inexigibilidade

    Pub: 11/03/2026
    O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento de mate…
    R$ 1.397.284
35. Pregão - Eletrônico

    Pub: 10/03/2026 · Encerra: 23/03/2026
    [LICITANET] - Contratação de empresa habilitada no fornecimento de REPELENTE E PROTETOR SOLAR
    R$ 1.625.405

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36. Pregão - Eletrônico

    Pub: 10/03/2026 · Encerra: 20/03/2026
    [LICITANET] - Futura e eventual contratação de empresa habilitada EM FORNECIMETO PARA AQUISIÇÃO PERMANENTE DE ITENS PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICPAL DE ARRAIAL DO CABO – RJ
    R$ 1.472.688

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37. Pregão - Eletrônico

    Pub: 09/03/2026 · Encerra: 20/03/2026
    [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E PULVERIZADORES.
    R$ 336.906

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38. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 06/03/2026 · Encerra: 29/04/2026
    [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obra especial de engenharia para Reconstrução da Escola João Torres, no regime SEMI INTEGRADO.
    R$ 24.168.912

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39. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 05/03/2026 · Encerra: 14/04/2026
    [LICITANET] - Concorrência Eletrônica para contratação de empresa habilitada NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM UNIDADES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU…
    R$ 7.172.319

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40. Dispensa

    Pub: 27/02/2026 · Encerra: 04/03/2026
    [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de botões de rosas envelopadas, compreendendo arranjos florais individuais composto por um botão de rosa natural, colhido em estágio de botão fechado ou semiaberto, não totalment…
    R$ 31.980

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41. Pregão - Eletrônico

    Pub: 26/02/2026 · Encerra: 13/04/2026
    [LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio escolar (Cuidador, Mediador e Auxiliar de Educação Infantil) à Educação Especial Inclusiva e à Educação Infantil, visando atendimento aos alunos que necessitam de apoio espec…
    R$ 43.669.755

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42. Inexigibilidade

    Pub: 26/02/2026
    Contratação de 01 (um) show do Cantor Paulo Ricardo por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DE BARBECUE que nos dias 05 a 08 março de 2026.
    R$ 170.000
43. Dispensa

    Pub: 26/02/2026
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos, conforme disposto em Lei Federal nº 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Ido…
    R$ 54.000
44. Inexigibilidade

    Pub: 25/02/2026
    Tem por objeto do presente contrato de locação de imóvel, localizado à Rua da Amizade, nº 10, Bairro Monte Alto, CEP: 28.930-000, destinado ao funcionamento da Subsede da Secretaria do Ambiente e Sanamento (SEMAS).
    R$ 45.960
45. Inexigibilidade

    Pub: 24/02/2026
    Locação de 01 (um) imóvel, térreo linear e independente, com área construída não menor de 200m², com vistas em acomodar e realocar de forma adequada diversos setores da Secretaria de Administração (SECREA) da Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ, e conf…
    R$ 180.000
46. Inexigibilidade

    Pub: 23/02/2026
    O objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 13 (treze) servidores públicos do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, ev…
    R$ 45.000
47. Dispensa

    Pub: 19/02/2026
    O objeto do presente instrumento é a Aquisição do Medicamento EPINEFRINA 0,3 MG – Caneta Autoaplicável, visando atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no presente Termo de Referência.
    R$ 5.900

Perguntas frequentes sobre este órgão