MUNICIPIO DE DIAMANTINA

1. Inexigibilidade

   Pub: 20/05/2026
   Contratacao de apresentacoes artisticas musicais para atender a programacao cultural do Municipio de Diamantina na sede comunidades e distritos durante o exercicio de 2026
   R$ 5.706
2. Inexigibilidade

   Pub: 19/05/2026
   Processo de inexigibilidade visando a contratacao da Medica Pediatra Alexandra Brasil Costa Freire destinada a assistencia ambulatorial de Media Complexidade na Policlinica Regional conforme autorizacao excepcional para contratacao temporaria nos te…
   R$ 62.440
3. Inexigibilidade

   Pub: 11/05/2026
   Contratacao de artistas locais para apresentacao musical na Festa de Nossa Senhora da Consolacao a ser realizada no mes de maio de 2026 via emenda do Vereador Adilson Marcio Trindade Silva Zezinho Pedreiro
   R$ 2.644
4. Dispensa

   Pub: 08/05/2026
   Dispensa de licitacao para a formalizacao do Contrato de Programa com o Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM Jequitinhonha para prestacao de servicos de elaboracao de estudos geotecnicos execucao de furos de sondagem e r…
   R$ 190.175

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5. Inexigibilidade

   Pub: 05/05/2026
   Contratacao de artista para apresentacao musical no Forro das Maes distrito de Desembargador Otoni no mes de maio de 2026 Emenda 012025 Vereador Adilson Alves Teixeira
   R$ 1.414
6. Pregão - Eletrônico

   Pub: 30/04/2026 · Encerra: 19/05/2026
   Registro de precos visando a futura e eventual aquisicao de generos alimenticios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com o objetivo de atender as demandas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV desenvolvidos no…
   R$ 719.024
7. Inexigibilidade

   Pub: 30/04/2026
   Contratacao de artistas para atuacao no II Encontro de Comitivas a ser realizado no distrito de Senador Mourao municipio de DiamantinaMG nos dias 01 e 02 de maio de 2026 Recurso Emenda Impositiva n 522025
   R$ 11.256
8. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 26/05/2026
   Obras e Instalacoes
   R$ 1.961.428
9. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 26/05/2026
   contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes de trechos da estrada que liga os distritos de Mendanha e Inhaí, Município de Diamantina (MG)
   R$ 1.961.428

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10. Pregão - Eletrônico

    Pub: 29/04/2026 · Encerra: 19/05/2026
    Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
    R$ 719.024

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11. Inexigibilidade

    Pub: 27/04/2026
    Contratacao de locutor profissional para atuacao no II Encontro de Comitivas a ser realizado no distrito de Senador Mourao municipio de DiamantinaMG nos dias 01 e 02 de maio de 2026Recurso Emenda Impositiva n 522025 Vereador Edivaldo Jose Silva Lopes
    R$ 2.336
12. Pregão - Eletrônico

    Pub: 27/04/2026 · Encerra: 14/05/2026
    Processo destinado a contratacao de uma empresa especializada em atividades de Educacao Fisica e areas correlatas visando garantir a continuidade e ampliacao das acoes do Programa Mexase Diamantina instituido pela Lei Municipal n 42802024
    R$ 839.014

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13. Pregão - Eletrônico

    Pub: 27/04/2026 · Encerra: 14/05/2026
    Contratação de uma empresa especializada em atividades de Educação Física e áreas correlatas, visando garantir a continuidade e ampliação das ações do Programa “Mexa-se Diamantina”, instituído pela Lei Municipal nº 4.280/2024.
    R$ 839.059

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14. Dispensa

    Pub: 24/04/2026
    Aquisicao atraves de dispensa de licitacao dos medicamentos L Carnitina 100MGML e Coenzima Q10 10MGML visando o atendimento do paciente Arthur Miguel Resende Leite portador do quadro de miopatia mitocondrial
    R$ 5.177
15. Pregão - Eletrônico

    Pub: 24/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    Registro de precos para futura e eventual aquisicao de rocadeiras e insumos correlatos destinados as atividades rotineiras de manutencao limpeza rocada e conservacao de vias logradouros e demais espacos publicos do Municipio de DiamantinaMG conforme…
    R$ 532.600

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16. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    Registro de preços para futura e eventual aquisição de roçadeiras e insumos correlatos, destinados às atividades rotineiras de manutenção, limpeza, roçada e conservação de vias, logradouros e demais espaços públicos do Município de Diamantina/MG.
    R$ 532.600

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17. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    Pregao Eletronico visando a aquisicao Raticidas para o desenvolvimento do trabalho de controle dos roedores por parte do setor de Zoonoses vinculado a Secretaria de Saude da Prefeitura Municipal de Diamantina Justificase a solicitacao considerando q…
    R$ 15.359

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18. Pregão - Eletrônico

    Pub: 22/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    Aquisição de raticidas para o desenvolvimento do trabalho de controle dos roedores por parte do setor de Zoonoses vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Diamantina.
    R$ 15.359

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19. Inexigibilidade

    Pub: 22/04/2026
    Contratacao de locutores profissionais para atuacao nos eventos esportivos do calendario municipal de 2026
    R$ 3.525
20. Pregão - Eletrônico

    Pub: 17/04/2026 · Encerra: 13/05/2026
    Contratacao de empresa especializada para implantacao disponibilizacao operacao manutencao e suporte tecnico de sistema digital de venda de creditos do Estacionamento Rotativo Pago SERP por meio de plataforma web incluindo meios de pagamento gestao …
    R$ 226.000
21. Pregão - Eletrônico

    Pub: 16/04/2026 · Encerra: 13/05/2026
    Contratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, operação, manutenção e suporte técnico de sistema digital de venda de créditos do estacionamento rotativo pago (SERP).
    R$ 226.000

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22. Pregão - Eletrônico

    Pub: 14/04/2026 · Encerra: 10/04/2026
    Adesao a Ata de Registro de Precos - Adesao a Ata de Registro de Precos n 202026 referente ao Pregao Eletronico n 842025 Processo Licitatorio n 1242025 conduzido pelo Consorcio Publico Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICIS…
    R$ 15.488
23. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 13/04/2026 · Encerra: 11/05/2026
    Contratacao de empresa para executar pavimentacao com blocos sextavados de concreto bloquetes e implantacao de drenagem superficial no acesso a quadra de esportes da Escola Lurdes Tibaes Travessa Rua do Rosario localizada no distrito de Senador Mour…
    R$ 66.668
24. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 13/04/2026 · Encerra: 11/05/2026
    Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquete) com denagrem supercial na rua de acesso à quadra de esportes da Escola Lurdes Tibães, Travessa Rua do Rosário, Distrito de Senador Mourão - Diamantina/…
    R$ 66.668

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25. Pregão - Eletrônico

    Pub: 10/04/2026 · Encerra: 08/04/2026
    Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de um veiculo de passeio destinado ao atendimento das demandas da Atencao Primaria a Saude APS Visando o fortalecimento das acoes da APS garantindo suporte logistico para o deslocamento das equipes mult…
    R$ 101.625
26. Pregão - Eletrônico

    Pub: 10/04/2026 · Encerra: 30/04/2026
    Pregão Eletrônico visando a aquisição de próteses dentárias e placas de bruxismo, visando a reabilitação protética, bem como a correção das funções da ATM (Articulação Temporomandibular), dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
    R$ 178.972

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27. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    Pagamento de 01 uma anuidade referente a subscricao do municipio de DiamantinaMG atraves da SEDETUR a Associacao Nacional dos Secretarios e Dirigentes Municipais do Turismo ANSEDITUR
    R$ 5.707
28. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao da empresa especializada JSF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA para a prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de Saude de DiamantinaMG com foco na captacao d…
    R$ 272.204
29. Dispensa

    Pub: 07/04/2026
    Dispensa de licitacao para formalizacao de contrato de programa com o CIM JequitinhonhaConsorcio Integrado Multifinalitario do vale do jequitinhonha para prestacao de servicos de arbitragem na realizacao de jogoscampeonatos e eventos esportivos no m…
    R$ 287.730
30. Pregão - Eletrônico

    Pub: 06/04/2026 · Encerra: 06/04/2026
    Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de computadores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores maior eficiencia na execucao das atividades …
    R$ 116.590
31. Inexigibilidade

    Pub: 01/04/2026
    Contratacao de artista para apresentacao musical durante a 14 Festa do Cavaleiro a ser realizada na comunidade de Barreira Vermelha distrito de Desembargador Otoni no dia 04 de abril de 2026 Emenda 522025 Vereador Edivaldo J Silva Lopes
    R$ 1.414
32. Inexigibilidade

    Pub: 01/04/2026
    Inexigibilidade de licitacao para contratacao de emissoras de radio FM para prestacao de servicos de divulgacao de campanhas institucionais comunicados de interesse publico programas e acoes governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina No pr…
    R$ 278.820
33. Inexigibilidade

    Pub: 31/03/2026
    Contratacao de artistas para eventos culturais do mes de abril de 2026
    R$ 10.072
34. Inexigibilidade

    Pub: 31/03/2026
    Contratacao de servico para o registro fotografico e audio visual de modo a registrar as acoes de salvaguarda de patrimonio imaterial Guarda Romana Tapetes Devocionais Semana Santa Festa do Divino Espirito Santo e modo de fazer o bolo de arroz
    R$ 15.498
35. Inexigibilidade

    Pub: 30/03/2026
    Contratacao da empresa especializada ELO SAUDE B2B LTDA para a prestacao de servicos de consultoria tecnica destinados a implantacao de Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas abrangendo a realizacao de diagnostico da Rede de Atencao a Saude do M…
    R$ 335.000
36. Inexigibilidade

    Pub: 26/03/2026
    CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITA…
    R$ 0
37. Inexigibilidade

    Pub: 25/03/2026
    Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF …
    R$ 0
38. Inexigibilidade

    Pub: 20/03/2026
    Contratacao de locutores profissionais para apresentacao da Orquestra Sinfonica Jovem de Diamantina e para o Encontro da Associacao das Cidades historicas de Minas Gerais
    R$ 2.839
39. Inexigibilidade

    Pub: 19/03/2026
    Processo de inexigibilidade visando a contratacao da Medica Fonoaudiologa Keilla Meire da Silva Lima destinada a assistencia ambulatorial de Media Complexidade na Policlinica Regional conforme autorizacao excepcional para contratacao temporaria nos …
    R$ 127.500
40. Inexigibilidade

    Pub: 17/03/2026
    Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao de servicos tecnicos especializados de advocacia da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados visando a proposta e o acompanhamento ate a ultima instancia ou decisao final de demanda judicia…
    R$ 0
41. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    Contratacao de artistas para eventos turisticos
    R$ 22.791
42. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/03/2026 · Encerra: 27/03/2026
    Locação de 02 (dois) veículos com tração 4x4, destinados ao atendimento do setor de Zoonoses, sendo um para o desenvolvimento dos diversos serviços do setor ao longo de 12 meses e o outro durante a execução da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026,…
    R$ 139.025

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43. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/03/2026 · Encerra: 29/01/2026
    Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos vinculada ao processo licitatorio n 0072024 realizado pelo Consorcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao da Serra Geral de…
    R$ 105.605
44. Pregão - Eletrônico

    Pub: 10/03/2026 · Encerra: 27/03/2026
    Locacao de 02 dois veiculos com tracao 4x4 destinados ao atendimento do setor de Zoonoses sendo um para o desenvolvimento dos diversos servicos do setor ao longo de 12 meses e o outro durante a execucao da Campanha de Vacinacao Antirrabica 2026 nos …
    R$ 139.025
45. Pregão - Eletrônico

    Pub: 09/03/2026 · Encerra: 25/03/2026
    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos oficiais do município de Diamantina no Diário oficial da união, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e jornais de grande circulação no Estado de Minas Gerais ou…
    R$ 218.938

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46. Pregão - Eletrônico

    Pub: 09/03/2026 · Encerra: 26/03/2026
    Aquisição de carnês de IPTU/TAXAS e ISSQN/TAXAS dos exercícios de 2026, 2027 e 2028 anuais para cobrança dos tributos municipais da Prefeitura Municipal de Diamantina.
    R$ 118.650

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47. Inexigibilidade

    Pub: 05/03/2026
    Contratacao de grupos de serestas para eventos culturais no mes de marco de 2026
    R$ 11.513
48. Inexigibilidade

    Pub: 05/03/2026
    Contratacao de locutores profissionais para as apresentacoes da Orquestra Sinfonica Jovem de Diamantina e outros eventos
    R$ 5.539
49. Inexigibilidade

    Pub: 05/03/2026
    Contratacao de artistas e serestas para eventos culturais do mes de marco de 2026
    R$ 4.487
50. Dispensa

    Pub: 02/03/2026
    Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao dos medicamentos L Carnitina 100MGML e Coenzima Q10 10MGML visando o atendimento do paciente Arthur Miguel Resende Leite portador do quadro de miopatia mitocondrial
    R$ 5.182

Perguntas frequentes sobre este órgão