MUNICIPIO DE DIAMANTINA

1. Dispensa

   Pub: 08/05/2026
   Dispensa de licitacao para a formalizacao do Contrato de Programa com o Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM Jequitinhonha para prestacao de servicos de elaboracao de estudos geotecnicos execucao de furos de sondagem e r…
   R$ 190.175

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2. Pregão - Eletrônico

   Pub: 30/04/2026 · Encerra: 19/05/2026
   Registro de precos visando a futura e eventual aquisicao de generos alimenticios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com o objetivo de atender as demandas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV desenvolvidos no…
   R$ 719.024
3. Inexigibilidade

   Pub: 30/04/2026
   Contratacao de artistas para atuacao no II Encontro de Comitivas a ser realizado no distrito de Senador Mourao municipio de DiamantinaMG nos dias 01 e 02 de maio de 2026 Recurso Emenda Impositiva n 522025
   R$ 11.256
4. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 26/05/2026
   Obras e Instalacoes
   R$ 1.961.428
5. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 26/05/2026
   contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes de trechos da estrada que liga os distritos de Mendanha e Inhaí, Município de Diamantina (MG)
   R$ 1.961.428

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6. Pregão - Eletrônico

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 19/05/2026
   Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
   R$ 719.024

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7. Inexigibilidade

   Pub: 27/04/2026
   Contratacao de locutor profissional para atuacao no II Encontro de Comitivas a ser realizado no distrito de Senador Mourao municipio de DiamantinaMG nos dias 01 e 02 de maio de 2026Recurso Emenda Impositiva n 522025 Vereador Edivaldo Jose Silva Lopes
   R$ 2.336
8. Pregão - Eletrônico

   Pub: 27/04/2026 · Encerra: 14/05/2026
   Processo destinado a contratacao de uma empresa especializada em atividades de Educacao Fisica e areas correlatas visando garantir a continuidade e ampliacao das acoes do Programa Mexase Diamantina instituido pela Lei Municipal n 42802024
   R$ 839.014

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9. Pregão - Eletrônico

   Pub: 27/04/2026 · Encerra: 14/05/2026
   Contratação de uma empresa especializada em atividades de Educação Física e áreas correlatas, visando garantir a continuidade e ampliação das ações do Programa “Mexa-se Diamantina”, instituído pela Lei Municipal nº 4.280/2024.
   R$ 839.059

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10. Dispensa

    Pub: 24/04/2026
    Aquisicao atraves de dispensa de licitacao dos medicamentos L Carnitina 100MGML e Coenzima Q10 10MGML visando o atendimento do paciente Arthur Miguel Resende Leite portador do quadro de miopatia mitocondrial
    R$ 5.177
11. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    Registro de preços para futura e eventual aquisição de roçadeiras e insumos correlatos, destinados às atividades rotineiras de manutenção, limpeza, roçada e conservação de vias, logradouros e demais espaços públicos do Município de Diamantina/MG.
    R$ 532.600

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12. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    Pregao Eletronico visando a aquisicao Raticidas para o desenvolvimento do trabalho de controle dos roedores por parte do setor de Zoonoses vinculado a Secretaria de Saude da Prefeitura Municipal de Diamantina Justificase a solicitacao considerando q…
    R$ 15.359

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13. Pregão - Eletrônico

    Pub: 22/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    Aquisição de raticidas para o desenvolvimento do trabalho de controle dos roedores por parte do setor de Zoonoses vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Diamantina.
    R$ 15.359

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14. Inexigibilidade

    Pub: 22/04/2026
    Contratacao de locutores profissionais para atuacao nos eventos esportivos do calendario municipal de 2026
    R$ 3.525
15. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 13/04/2026 · Encerra: 11/05/2026
    Contratacao de empresa para executar pavimentacao com blocos sextavados de concreto bloquetes e implantacao de drenagem superficial no acesso a quadra de esportes da Escola Lurdes Tibaes Travessa Rua do Rosario localizada no distrito de Senador Mour…
    R$ 66.668
16. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 13/04/2026 · Encerra: 11/05/2026
    Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquete) com denagrem supercial na rua de acesso à quadra de esportes da Escola Lurdes Tibães, Travessa Rua do Rosário, Distrito de Senador Mourão - Diamantina/…
    R$ 66.668

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17. Pregão - Eletrônico

    Pub: 10/04/2026 · Encerra: 08/04/2026
    Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de um veiculo de passeio destinado ao atendimento das demandas da Atencao Primaria a Saude APS Visando o fortalecimento das acoes da APS garantindo suporte logistico para o deslocamento das equipes mult…
    R$ 101.625
18. Pregão - Eletrônico

    Pub: 10/04/2026 · Encerra: 30/04/2026
    Pregão Eletrônico visando a aquisição de próteses dentárias e placas de bruxismo, visando a reabilitação protética, bem como a correção das funções da ATM (Articulação Temporomandibular), dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
    R$ 178.972

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19. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    Pagamento de 01 uma anuidade referente a subscricao do municipio de DiamantinaMG atraves da SEDETUR a Associacao Nacional dos Secretarios e Dirigentes Municipais do Turismo ANSEDITUR
    R$ 5.707
20. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao da empresa especializada JSF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA para a prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de Saude de DiamantinaMG com foco na captacao d…
    R$ 272.204
21. Dispensa

    Pub: 07/04/2026
    Dispensa de licitacao para formalizacao de contrato de programa com o CIM JequitinhonhaConsorcio Integrado Multifinalitario do vale do jequitinhonha para prestacao de servicos de arbitragem na realizacao de jogoscampeonatos e eventos esportivos no m…
    R$ 287.730
22. Pregão - Eletrônico

    Pub: 06/04/2026 · Encerra: 06/04/2026
    Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de computadores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores maior eficiencia na execucao das atividades …
    R$ 116.590
23. Inexigibilidade

    Pub: 01/04/2026
    Contratacao de artista para apresentacao musical durante a 14 Festa do Cavaleiro a ser realizada na comunidade de Barreira Vermelha distrito de Desembargador Otoni no dia 04 de abril de 2026 Emenda 522025 Vereador Edivaldo J Silva Lopes
    R$ 1.414
24. Inexigibilidade

    Pub: 01/04/2026
    Inexigibilidade de licitacao para contratacao de emissoras de radio FM para prestacao de servicos de divulgacao de campanhas institucionais comunicados de interesse publico programas e acoes governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina No pr…
    R$ 278.820
25. Inexigibilidade

    Pub: 31/03/2026
    Contratacao de artistas para eventos culturais do mes de abril de 2026
    R$ 10.072
26. Inexigibilidade

    Pub: 31/03/2026
    Contratacao de servico para o registro fotografico e audio visual de modo a registrar as acoes de salvaguarda de patrimonio imaterial Guarda Romana Tapetes Devocionais Semana Santa Festa do Divino Espirito Santo e modo de fazer o bolo de arroz
    R$ 15.498
27. Inexigibilidade

    Pub: 30/03/2026
    Contratacao da empresa especializada ELO SAUDE B2B LTDA para a prestacao de servicos de consultoria tecnica destinados a implantacao de Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas abrangendo a realizacao de diagnostico da Rede de Atencao a Saude do M…
    R$ 335.000
28. Inexigibilidade

    Pub: 26/03/2026
    CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITA…
    R$ 0
29. Inexigibilidade

    Pub: 25/03/2026
    Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF …
    R$ 0
30. Inexigibilidade

    Pub: 20/03/2026
    Contratacao de locutores profissionais para apresentacao da Orquestra Sinfonica Jovem de Diamantina e para o Encontro da Associacao das Cidades historicas de Minas Gerais
    R$ 2.839
31. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/03/2026 · Encerra: 27/03/2026
    Locação de 02 (dois) veículos com tração 4x4, destinados ao atendimento do setor de Zoonoses, sendo um para o desenvolvimento dos diversos serviços do setor ao longo de 12 meses e o outro durante a execução da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026,…
    R$ 139.025

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32. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/03/2026 · Encerra: 29/01/2026
    Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos vinculada ao processo licitatorio n 0072024 realizado pelo Consorcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao da Serra Geral de…
    R$ 105.605
33. Pregão - Eletrônico

    Pub: 10/03/2026 · Encerra: 27/03/2026
    Locacao de 02 dois veiculos com tracao 4x4 destinados ao atendimento do setor de Zoonoses sendo um para o desenvolvimento dos diversos servicos do setor ao longo de 12 meses e o outro durante a execucao da Campanha de Vacinacao Antirrabica 2026 nos …
    R$ 139.025
34. Pregão - Eletrônico

    Pub: 09/03/2026 · Encerra: 25/03/2026
    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos oficiais do município de Diamantina no Diário oficial da união, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e jornais de grande circulação no Estado de Minas Gerais ou…
    R$ 218.938

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35. Pregão - Eletrônico

    Pub: 09/03/2026 · Encerra: 26/03/2026
    Aquisição de carnês de IPTU/TAXAS e ISSQN/TAXAS dos exercícios de 2026, 2027 e 2028 anuais para cobrança dos tributos municipais da Prefeitura Municipal de Diamantina.
    R$ 118.650

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36. Dispensa

    Pub: 02/03/2026
    Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao dos medicamentos L Carnitina 100MGML e Coenzima Q10 10MGML visando o atendimento do paciente Arthur Miguel Resende Leite portador do quadro de miopatia mitocondrial
    R$ 5.182
37. Pregão - Eletrônico

    Pub: 27/02/2026 · Encerra: 17/03/2026
    Contratacao de empresa especializada em softwares de sistema administrativo estruturante para administracao publica em plataforma web visando o fornecimento de um sistema de gestao publica por meio de locacao de licencas de uso por prazo determinado…
    R$ 1.943.618
38. Pregão - Eletrônico

    Pub: 27/02/2026 · Encerra: 17/03/2026
    Contratação de empresa especializada em softwares de sistema administrativo estruturante para administração pública.
    R$ 1.943.618

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39. Pregão - Eletrônico

    Pub: 27/02/2026 · Encerra: 22/01/2026
    Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicam…
    R$ 280.927
40. Dispensa

    Pub: 27/02/2026
    Dispensa Emergencial visando a contratacao de uma empresa de locacao de sistema de cameras alarmes e monitoramento de seguranca para a protecao do predio e dos equipamentos vinculados a Unidade de Pronto Atendimento do Municipio UPA Importante desta…
    R$ 17.600
41. Pregão - Eletrônico

    Pub: 26/02/2026 · Encerra: 26/02/2026
    Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 oriundo do CIMVALES onde a empresa vencedora foi a Mediocenter LTDA que tem por obj…
    R$ 58.720
42. Inexigibilidade

    Pub: 24/02/2026
    Contratacao do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624 CNPJ 40696423000102 que encontrase credenciado atraves Chamamento Publico n 0012025 Processo Licitatorio n 0672025 para na funcao de Pedreiro Independente para exec…
    R$ 40.338
43. Dispensa

    Pub: 24/02/2026
    Dispensa Emergencial de licitacao visando a aquisicao 01 um Aparelho CPAP Resmed S10 Autoset acompanhado de uma mascara nasal com configuracao de pressao de 09 mmHg visando o cumprimento de uma demanda judicial n 50006558020208130216
    R$ 6.139
44. Dispensa

    Pub: 24/02/2026
    Dispensa Emergencial de licitacao visando a aquisicao do medicamento Lidocaina gel 20mgg 30g para o atendimento do paciente LAB portador de Bexiga Neurogenica CID N311 decorrente de Paraplegia CID G82 diagnostico estabelecido em 2024 apos queda de e…
    R$ 1.893
45. Dispensa

    Pub: 19/02/2026
    Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar conforme determinam a lei federal 1194709 e a resolucao 0620 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE visando a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para ate…
    R$ 613.741
46. Inexigibilidade

    Pub: 19/02/2026
    Contratacao de artistas para apresentacoes em eventos culturais diversos que ocorrerao na sede do Municipio no periodo de fevereiro a maio de 202
    R$ 24.828

Perguntas frequentes sobre este órgão