MUNICIPIO DE DONA EMMA

1. Inexigibilidade

   Pub: 18/05/2026
   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB JS130LC E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PÁ CARREGADEIRA JCB 422ZX, PERTENCEN…
   R$ 8.276
2. Inexigibilidade

   Pub: 15/05/2026
   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SO…
   R$ 1.621
3. Dispensa

   Pub: 12/05/2026
   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PROMOVER A ELABORAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE (LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E OUTROS), REFERENTE AO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DE ESCOLHA DO D…
   R$ 19.166
4. Inexigibilidade

   Pub: 08/05/2026
   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM NEY GONZAGA E BANDA NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, CONFORME TERMO E REFERÊNCIA - …
   R$ 8.000
5. Dispensa

   Pub: 08/05/2026
   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM GARANTIA DE 30.000KM DO VEÍCULO FIAT CRONOS – PLACA RYW8E40 – PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANE…
   R$ 970
6. Dispensa

   Pub: 06/05/2026
   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL COM A REFERIDA COLOCAÇÃO EM MICRO ÔNIBUS ESCOLAR – PLACA TPX1E46 CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
   R$ 2.500
7. Inexigibilidade

   Pub: 06/05/2026
   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMPREENDENDO A ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO INTERNA, CAPACITAÇÃO DE TÉC…
   R$ 3.200
8. Inexigibilidade

   Pub: 28/04/2026
   LOCAÇÃO DE UMA ÁREA COMPREENDENDO 4.070 METROS QUADRADOS (QUATRO MIL E SETENTA METROS QUADRADOS), INTEGRANTE AO IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AOS LOTES DE TERRAS Nº 114 E 114-A, SITUADO À LOCALIDADE DE RIO RAFAEL, MUNICÍPIO DE IBIRAMA, ESTADO DE SANTA CA…
   R$ 58.356
9. Inexigibilidade

   Pub: 23/04/2026
   CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA JCB JS130LC PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
   R$ 11.741
10. Pregão - Eletrônico

    Pub: 22/04/2026 · Encerra: 13/05/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDER LENARD NO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA POR MEIO DO PROGRAMA E PLANO DE AÇÃO N…
    R$ 452.399

    ver edital ↗
11. Pregão - Eletrônico

    Pub: 22/04/2026 · Encerra: 13/05/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA POR MEIO DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº43/2025 – PROC…
    R$ 99.905
12. Inexigibilidade

    Pub: 17/04/2026
    A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DESPORTIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EQUIPE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC NA LIGA CATARINENSE DE FUTSAL - TEMPORADA 2026, COMPREENDENDO GASTOS COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
    R$ 11.250
13. Pregão - Eletrônico

    Pub: 16/04/2026 · Encerra: 10/11/2025
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES…
    R$ 71.791
14. Dispensa

    Pub: 15/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARRINHOS DE BEBÊ PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
    R$ 8.249
15. Dispensa

    Pub: 15/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
    R$ 10.077
16. Pregão - Eletrônico

    Pub: 09/04/2026 · Encerra: 28/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS, PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA, …
    R$ 5.340.948
17. Dispensa

    Pub: 09/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO PRIMÁRIO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS OU ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
    R$ 1.534
18. Inexigibilidade

    Pub: 09/04/2026
    LOCAÇÃO DE UM SALÃO COBERTO DA CAPELA SANTO ANTÔNIO DO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC. OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DA MELHOR IDADE DO GRUPO DE NOVA ESPERANÇA A REALIZAR-SE DIA 11 DE ABRIL DE 2026 POR ESSA MUNICIP…
    R$ 2.421
19. Dispensa

    Pub: 08/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO PARA EVENTO ALUSIVO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECID…
    R$ 20.167
20. Dispensa

    Pub: 08/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO…
    R$ 1.309
21. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    LOCAÇÃO DO SALÃO COBERTO DA IGREJA CATÓLICA CRISTO REI DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, SITUADO NA RUA PADRE SIEGFRIED MULLER, SN, CENTRO DE DONA EMMA - SC, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTO NOS DIAS 14, 16 E 17 DE MAIO DE 2026 DURANTE A PROGRAMAÇÃO D…
    R$ 5.863
22. Inexigibilidade

    Pub: 07/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
    R$ 3.500
23. Dispensa

    Pub: 07/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICOS E ENSAIOS GEOTÉCNICOS DE SOLO PELO MÉTODO CBR, COM EMISSÃO DE ART E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DESTINADOS À …
    R$ 24.621
24. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA EVENTO ALUSIVO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE AS …
    R$ 3.390
25. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTO ALUSIVO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE…
    R$ 6.484
26. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTO ALUSIVO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTA…
    R$ 8.640
27. Dispensa

    Pub: 01/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO MURO DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL PREFEITO VALDEMAR JUMES, LOCALIZADO NA RUA ALBERTO KOGLIN, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE EN…
    R$ 28.513
28. Dispensa

    Pub: 31/03/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMISAS BÁSICAS PARA EVENTO ALUSIVO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE AS …
    R$ 16.500
29. Inexigibilidade

    Pub: 30/03/2026
    CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNC…
    R$ 1.621
30. Dispensa

    Pub: 27/03/2026
    AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SEREM SORTEADAS NOS EVENTOS OFICIAIS E FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, SENDO ELES, TAIS COMO PASSEIO CICLÍSTICO, DIA DAS CRIANÇAS, PROERD E NATAL NA PRAÇA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NOS TE…
    R$ 8.018
31. Inexigibilidade

    Pub: 23/03/2026
    CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SAN FRANCISCO, PARA ANIMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL CRISTO REI – CENTR…
    R$ 19.500
32. Inexigibilidade

    Pub: 23/03/2026
    CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SEDUÇÃO, PARA ANIMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL CRISTO REI – CENTRO DE D…
    R$ 5.000
33. Inexigibilidade

    Pub: 20/03/2026
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ATUAÇÃO JURÍDICA, NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL, COM VISTAS À ANÁLISE, PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A RECUPERAÇÃO …
    R$ 0
34. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD…
    R$ 523.930
35. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD…
    R$ 523.930
36. Dispensa

    Pub: 06/03/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA (RAL) REFERENTE A PROCESSOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, BEM COMO A RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE COM OS DEVIDOS ESTUDOS…
    R$ 10.550
37. Inexigibilidade

    Pub: 03/03/2026
    CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD…
    R$ 523.930
38. Inexigibilidade

    Pub: 03/03/2026
    CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD…
    R$ 523.930
39. Inexigibilidade

    Pub: 03/03/2026
    CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD…
    R$ 523.930
40. Dispensa

    Pub: 27/02/2026
    CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, A SER EXECUTADO EM REGIÕES URBANAS E RURAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA PLANILHA DE IT…
    R$ 85.086
41. Inexigibilidade

    Pub: 23/02/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL COM TEMA VOLTADO PARA O DIA DA MULHER, QUE RESGATA INFORMAÇÕES IMPORTANTES E GERA ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E DESENVOLVA VÍNCULO CULTURAL COM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CON…
    R$ 3.000
42. Dispensa

    Pub: 23/02/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
    R$ 7.740
43. Inexigibilidade

    Pub: 18/02/2026
    CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I …
    R$ 2.588.693
44. Inexigibilidade

    Pub: 18/02/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE GRAFFITI QUE VISA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE REFLEXÃO, EXPRESSÃO E ARTE, COM GRUPOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM FAIXA ETÁRIA DE 09 A 16 ANOS T…
    R$ 18.000

Perguntas frequentes sobre este órgão