MUNICIPIO DE NITEROI

1. Pregão - Eletrônico

   Pub: 20/05/2026 · Encerra: 03/06/2026
   Prestação de serviços de atendimento ao público e apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.
   R$ 1.260.112

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2. Dispensa

   Pub: 18/05/2026 · Encerra: 27/05/2026
   Aquisição de Sacos de Asfalto Instantâneo - StantPav
   R$ 46.500
3. Dispensa

   Pub: 15/05/2026
   Aquisição de equipamentos e mobiliário para cozinha/refeitório: cafeteira industrial com pingado, capacidade de 10L, 1,3kW, 127V e garantia de 12 meses; forno micro-ondas industrial inox, mínimo 34L, potência entre 1000W e 1300W, 127V ou bivolt, efi…
   R$ 12.950
4. Dispensa

   Pub: 13/05/2026
   Seguro contrafogo/incêndio, explosão, queda de raio, implosão acidental, fumaça, inclusive ocasionados por gerador, danos elétricos, curto circuito, responsabilidade civil de operações.
   R$ 817
5. Inexigibilidade

   Pub: 13/05/2026
   Contratação com a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, especializada na prestação de serviço de acesso ao banco de dados específico com publicações sobre Licitações e Contratos.
   R$ 14.800
6. Dispensa

   Pub: 12/05/2026
   Contratação de serviços de fornecimento de licença de uso de software jurídico integrado visando o gerenciamento de processos judiciais e administrativos em ambientes de procuradoria, incluindo serviços de implantação, migração de dados (configuraçã…
   R$ 11.802.398
7. Dispensa

   Pub: 11/05/2026
   Contratação de serviços e infraestrutura necessários para viabilizar a realização, no município de Niterói, do treinamento internacional ACTIVE, promovido pela Netherlands Enterprise Agency, incluindo locação de espaço, alimentação, transporte insti…
   R$ 65.400
8. Dispensa

   Pub: 08/05/2026
   Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do Cemitério São Francisco Xavier, em razão dos danos ocasionados pela queda de árvores.
   R$ 107.388
9. Dispensa

   Pub: 08/05/2026
   Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do Cemitério de Itaipu, em razão dos danos ocasionados pela queda de árvores.
   R$ 113.281
10. Pregão - Eletrônico

    Pub: 08/05/2026 · Encerra: 21/05/2026
    Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de material de expediente e material de consumo necessários para o funcionamento adequado das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Niterói e suas Secretarias da Administração Dire…
    R$ 1.186.947

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11. Dispensa

    Pub: 05/05/2026
    Implantação de divisórias de vidro em ambientes internos e externos, nos termos da tabela abaixo, incluindo aquisição e instalação, com fornecimento de ferragens completas, a serem instaladas no “Castelinho do Gragoatá”, imóvel na Rua Coronel Tamari…
    R$ 126.383
12. Dispensa

    Pub: 04/05/2026
    Aquisição de Cal Hidratada para uso nos Cemitérios Municipais (Cemitério do Maruí, Cemitério São Francisco Xavier e Cemitério São Lázaro).
    R$ 23.880
13. Dispensa

    Pub: 30/04/2026
    O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de lanches, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
    R$ 7.596
14. Inexigibilidade

    Pub: 30/04/2026
    patrocinio para realização da festa do trabalhador no sape
    R$ 64.000
15. Dispensa

    Pub: 29/04/2026
    Contratação de empresa especializada para a execução integrada dos serviços necessários à realização da Reunião Estratégica Regional do Connected Smart Cities em Niterói, no dia 14 de maio de 2026
    R$ 55.071
16. Pregão - Eletrônico

    Pub: 27/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    Contratação de serviços e implementação de solução de sistema eletrônico de licenciamento urbanístico, com objetivo de automatizar e agilizar os fluxos de análise das solicitações de serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), …
    R$ 4.234.906

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17. Inexigibilidade

    Pub: 20/04/2026
    patrocinio ao festival imovision 2026
    R$ 699.900
18. Dispensa

    Pub: 20/04/2026
    Contratação de empresa especializada no licenciamento de plataforma sistêmica voltada para a gestão das etapas de um concurso público.
    R$ 1.960
19. Pregão - Eletrônico

    Pub: 17/04/2026 · Encerra: 08/05/2026
    Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de serviços de locação de equipamentos de TIC, com instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de microcomputadores, incluindo estabilizadores e solução de videoconferência, monitor…
    valor não publicado

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20. Inexigibilidade

    Pub: 16/04/2026
    O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO por da QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO para realização do Evento do Dia Internacional da Mulher – Barreto bem como a execução da contrapartida a oferta co…
    R$ 300.300
21. Dispensa

    Pub: 15/04/2026
    serviços de buffet
    R$ 7.820
22. Inexigibilidade

    Pub: 14/04/2026
    O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de capacitação presencial de servidores municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
    R$ 270.000
23. Dispensa

    Pub: 13/04/2026
    Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de estudos de demanda do VLT de Niterói, RJ, que será base para a EVTEA.
    R$ 129.000
24. Inexigibilidade

    Pub: 09/04/2026
    Contratação de serviços de pessoa jurídica exclusiva para a realização da Conferência “Tomorrow Blue Economy”, a ser realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2026, no Município de Niterói/RJ, compreendendo planejamento, organização, produção, curad…
    R$ 3.600.000
25. Pregão - Eletrônico

    Pub: 09/04/2026 · Encerra: 28/04/2026
    Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de transporte vertical e plataformas elevatórias de acessibilidade pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças, para atender as de…
    R$ 311.611

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26. Dispensa

    Pub: 08/04/2026
    Aquisição de EPI’s para uso dos funcionários operacionais dos Cemitérios Municipais de Niterói e uniforme para os funcionários administrativos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura.
    R$ 64.210
27. Inexigibilidade

    Pub: 07/04/2026
    Patrocínio ao evento CONTINENTAL SERIES DOWNHILL NITERÓI 2026.
    R$ 250.000
28. Dispensa

    Pub: 07/04/2026
    Aquisição de equipamentos de informática, incluindo switch de 24 portas, notebook, tablet, webcams HD, fones com saída de áudio, cabo HDMI, microfone e autofalante para mesa de reunião, filtro de linha de extensão, microfones lapela sem fio para gra…
    R$ 60.599
29. Inexigibilidade

    Pub: 06/04/2026
    Curadoria especializada para desenvolver proposta de programação de evento estratégico do Programa Niterói Audiovisual
    R$ 57.655
30. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    Aquisição de MATERIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
    R$ 15.039
31. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    Aquisição de cafeteiras elétricas industriais para preparo de café destinado ao atendimento de grande número de servidores, prestadores de serviço e visitantes, garantindo oferta contínua e segura de café nas dependências administrativas, em apoio à…
    R$ 15.450
32. Pregão - Eletrônico

    Pub: 02/04/2026 · Encerra: 15/04/2026
    Aquisição de 2 (duas) motos aquáticas (jet skis), 2 (duas) carretas reboques, 14 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificados como 10 macacões neoprene e 4 coletes salva vidas, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.
    R$ 318.916

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33. Dispensa

    Pub: 31/03/2026
    Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), com área de 20.191,81m2 para atender o Parque Esportivo e Social do Caramujo - PESC, no bairro do Caramujo, Niterói/RJ
    R$ 123.800
34. Dispensa

    Pub: 25/03/2026
    Equipamentos elétricos
    R$ 59.707
35. Dispensa

    Pub: 23/03/2026
    Aquisição de talões destinados ao registro e à emissão de comprovantes de estacionamento na Região Oceânica do Município, abrangendo os bairros de Camboinhas, Piratininga e Itacoatiara.
    R$ 23.140
36. Dispensa

    Pub: 23/03/2026
    Aquisição de servidor de alto desempenho destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, visando aprimorar sua infraestrutura tecnológica e garantir maior capacidade de processamento, armazenamento e segurança das informações…
    R$ 55.602
37. Inexigibilidade

    Pub: 23/03/2026
    Contratação de serviços, através de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para capacitação de 04 servidores da Secretaria Municipal de Administração – SMA na IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, que acontece…
    R$ 14.000
38. Inexigibilidade

    Pub: 20/03/2026
    Contratação por Inexigibilidade para repasse dos subsídios relativo ao benefício tarifário de integração aquaviária com sistema de ônibus Municipal de Niterói e o subsídio para custear parte da Tarifa do Sistema de transporte público coletivo de pas…
    R$ 180.441.722
39. Pregão - Eletrônico

    Pub: 20/03/2026 · Encerra: 10/04/2026
    Contratação, por meio de pregão eletrônico para registro de preços, de serviços de locação de veículos adaptados, com seguro, combustível e motoristas, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
    R$ 9.876.841

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40. Inexigibilidade

    Pub: 18/03/2026
    Contratação de serviços técnico para elaboração do Projeto Básico de implantação do Museu Oscar Niemeyer e sua respectiva reserva técnica, abrangendo: desenvolvimento do conceito curatorial e museológico; estruturação da narrativa expositiva e defin…
    R$ 960.000
41. Pregão - Eletrônico

    Pub: 18/03/2026 · Encerra: 08/04/2026
    Outorga formal de permissão de uso gratuita de área de 33,32 m², nas instalações da Cidade da Ordem Pública (COP), localizado na Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, para exploração da atividade comercial de cantina, voltada ao fornecimento de refeiç…
    R$ 55

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42. Inexigibilidade

    Pub: 17/03/2026
    A realização do Torneio Esportivo Internacional “AREIA GAMES- BRASIL X MUNDO”, voltado ao vôlei de praia feminino, organizado pela empresa especializada que será realizado na Praia de Icaraí nos dias 21 e 22 de março de 2026 na praia de Icaraí - Nit…
    R$ 500.000
43. Pregão - Eletrônico

    Pub: 16/03/2026 · Encerra: 06/04/2026
    Contratação de serviços de plataforma digital integrada de bem-estar corporativo para os servidores municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
    R$ 522.983

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44. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    Contratação artística através de inexigibilidade de licitação da banda “Bloody Mary”
    R$ 4.500
45. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    Contratação artística através de inexigibilidade de licitação de artista de renome para composição da programação do dia da mulher no Município com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021
    R$ 400.000
46. Inexigibilidade

    Pub: 11/03/2026
    Contratação de elaboração de projetos a serem executados na área desapropriada pelo Decreto Municipal nº 8.673/2021, envolvendo abordagens integradas de urbanismo, ecologia da paisagem, engenharia ambiental e desenho urbano sustentável [PARQUE PENDO…
    R$ 860.000
47. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/03/2026 · Encerra: 30/03/2026
    Contratação de empresa para execução de serviços especializados para versão customizada do software público de gestão municipal e-Cidade (software livre sob licença GPL), incluindo também sistemas complementares integrados com o software público e-C…
    R$ 24.731.236

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48. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/03/2026 · Encerra: 31/03/2026
    Prestação de serviços de serviços técnicos, com atuação na habilitação/novação de créditos imobiliários vinculados ao SFH com cobertura do FCVS, contemplando as etapas de análise documental, habilitação/novação dos créditos junto ao FCVS, a validaçã…
    R$ 2.698.736

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49. Dispensa

    Pub: 09/03/2026
    Instalação e aquisição de vidros (temperados, laminados, fantasia, entre outros).
    R$ 59.450
50. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 09/03/2026 · Encerra: 05/05/2026
    Contratação de empresa especializada para a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (PMRR), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.
    R$ 6.912.806

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Perguntas frequentes sobre este órgão