MUNICIPIO DE NITEROI

1. Inexigibilidade

   Pub: 13/05/2026
   Contratação com a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, especializada na prestação de serviço de acesso ao banco de dados específico com publicações sobre Licitações e Contratos.
   R$ 14.800
2. Inexigibilidade

   Pub: 30/04/2026
   patrocinio para realização da festa do trabalhador no sape
   R$ 64.000
3. Pregão - Eletrônico

   Pub: 27/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
   Contratação de serviços e implementação de solução de sistema eletrônico de licenciamento urbanístico, com objetivo de automatizar e agilizar os fluxos de análise das solicitações de serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), …
   R$ 4.234.906

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4. Inexigibilidade

   Pub: 20/04/2026
   patrocinio ao festival imovision 2026
   R$ 699.900
5. Pregão - Eletrônico

   Pub: 17/04/2026 · Encerra: 08/05/2026
   Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de serviços de locação de equipamentos de TIC, com instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de microcomputadores, incluindo estabilizadores e solução de videoconferência, monitor…
   valor não publicado

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6. Inexigibilidade

   Pub: 16/04/2026
   O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO por da QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO para realização do Evento do Dia Internacional da Mulher – Barreto bem como a execução da contrapartida a oferta co…
   R$ 300.300
7. Inexigibilidade

   Pub: 14/04/2026
   O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de capacitação presencial de servidores municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
   R$ 270.000
8. Dispensa

   Pub: 13/04/2026
   Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de estudos de demanda do VLT de Niterói, RJ, que será base para a EVTEA.
   R$ 129.000
9. Inexigibilidade

   Pub: 09/04/2026
   Contratação de serviços de pessoa jurídica exclusiva para a realização da Conferência “Tomorrow Blue Economy”, a ser realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2026, no Município de Niterói/RJ, compreendendo planejamento, organização, produção, curad…
   R$ 3.600.000
10. Pregão - Eletrônico

    Pub: 09/04/2026 · Encerra: 28/04/2026
    Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de transporte vertical e plataformas elevatórias de acessibilidade pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças, para atender as de…
    R$ 311.611

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11. Dispensa

    Pub: 08/04/2026
    Aquisição de EPI’s para uso dos funcionários operacionais dos Cemitérios Municipais de Niterói e uniforme para os funcionários administrativos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura.
    R$ 64.210
12. Inexigibilidade

    Pub: 07/04/2026
    Patrocínio ao evento CONTINENTAL SERIES DOWNHILL NITERÓI 2026.
    R$ 250.000
13. Dispensa

    Pub: 07/04/2026
    Aquisição de equipamentos de informática, incluindo switch de 24 portas, notebook, tablet, webcams HD, fones com saída de áudio, cabo HDMI, microfone e autofalante para mesa de reunião, filtro de linha de extensão, microfones lapela sem fio para gra…
    R$ 60.599
14. Inexigibilidade

    Pub: 06/04/2026
    Curadoria especializada para desenvolver proposta de programação de evento estratégico do Programa Niterói Audiovisual
    R$ 57.655
15. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    Aquisição de MATERIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
    R$ 15.039
16. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    Aquisição de cafeteiras elétricas industriais para preparo de café destinado ao atendimento de grande número de servidores, prestadores de serviço e visitantes, garantindo oferta contínua e segura de café nas dependências administrativas, em apoio à…
    R$ 15.450
17. Pregão - Eletrônico

    Pub: 02/04/2026 · Encerra: 15/04/2026
    Aquisição de 2 (duas) motos aquáticas (jet skis), 2 (duas) carretas reboques, 14 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificados como 10 macacões neoprene e 4 coletes salva vidas, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.
    R$ 318.916

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18. Dispensa

    Pub: 23/03/2026
    Aquisição de talões destinados ao registro e à emissão de comprovantes de estacionamento na Região Oceânica do Município, abrangendo os bairros de Camboinhas, Piratininga e Itacoatiara.
    R$ 23.140
19. Dispensa

    Pub: 23/03/2026
    Aquisição de servidor de alto desempenho destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, visando aprimorar sua infraestrutura tecnológica e garantir maior capacidade de processamento, armazenamento e segurança das informações…
    R$ 55.602
20. Inexigibilidade

    Pub: 23/03/2026
    Contratação de serviços, através de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para capacitação de 04 servidores da Secretaria Municipal de Administração – SMA na IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, que acontece…
    R$ 14.000
21. Inexigibilidade

    Pub: 20/03/2026
    Contratação por Inexigibilidade para repasse dos subsídios relativo ao benefício tarifário de integração aquaviária com sistema de ônibus Municipal de Niterói e o subsídio para custear parte da Tarifa do Sistema de transporte público coletivo de pas…
    R$ 180.441.722
22. Pregão - Eletrônico

    Pub: 20/03/2026 · Encerra: 10/04/2026
    Contratação, por meio de pregão eletrônico para registro de preços, de serviços de locação de veículos adaptados, com seguro, combustível e motoristas, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
    R$ 9.876.841

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23. Inexigibilidade

    Pub: 18/03/2026
    Contratação de serviços técnico para elaboração do Projeto Básico de implantação do Museu Oscar Niemeyer e sua respectiva reserva técnica, abrangendo: desenvolvimento do conceito curatorial e museológico; estruturação da narrativa expositiva e defin…
    R$ 960.000
24. Inexigibilidade

    Pub: 17/03/2026
    A realização do Torneio Esportivo Internacional “AREIA GAMES- BRASIL X MUNDO”, voltado ao vôlei de praia feminino, organizado pela empresa especializada que será realizado na Praia de Icaraí nos dias 21 e 22 de março de 2026 na praia de Icaraí - Nit…
    R$ 500.000
25. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    Contratação artística através de inexigibilidade de licitação da banda “Bloody Mary”
    R$ 4.500
26. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    Contratação artística através de inexigibilidade de licitação de artista de renome para composição da programação do dia da mulher no Município com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021
    R$ 400.000
27. Inexigibilidade

    Pub: 11/03/2026
    Contratação de elaboração de projetos a serem executados na área desapropriada pelo Decreto Municipal nº 8.673/2021, envolvendo abordagens integradas de urbanismo, ecologia da paisagem, engenharia ambiental e desenho urbano sustentável [PARQUE PENDO…
    R$ 860.000
28. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/03/2026 · Encerra: 30/03/2026
    Contratação de empresa para execução de serviços especializados para versão customizada do software público de gestão municipal e-Cidade (software livre sob licença GPL), incluindo também sistemas complementares integrados com o software público e-C…
    R$ 24.731.236

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29. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/03/2026 · Encerra: 31/03/2026
    Prestação de serviços de serviços técnicos, com atuação na habilitação/novação de créditos imobiliários vinculados ao SFH com cobertura do FCVS, contemplando as etapas de análise documental, habilitação/novação dos créditos junto ao FCVS, a validaçã…
    R$ 2.698.736

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30. Dispensa

    Pub: 09/03/2026
    Instalação e aquisição de vidros (temperados, laminados, fantasia, entre outros).
    R$ 59.450
31. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 09/03/2026 · Encerra: 05/05/2026
    Contratação de empresa especializada para a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (PMRR), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.
    R$ 6.912.806

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32. Dispensa

    Pub: 06/03/2026
    Buffet para evento do Aluguel Social
    R$ 19.700
33. Inexigibilidade

    Pub: 06/03/2026
    Prestação de serviço técnico especializado de apoio técnico-institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinado a subsidiar, orientar e acompanhar estrategicamente o Município de Niterói no exercício da Presidência da Rede Mercocidad…
    R$ 325.000
34. Dispensa

    Pub: 03/03/2026 · Encerra: 09/03/2026
    O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Buffet, com vistas a atender ações, encontros e almoços executivos organizados pela instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabe…
    R$ 47.740
35. Dispensa

    Pub: 03/03/2026
    Contratação de serviços de revisão periódica de viaturas OROCHs placas TUI0E97 e TUE0E66
    R$ 7.000
36. Dispensa

    Pub: 03/03/2026
    Aquisição de kits brindes compostos por eco bags personalizadas, copos e bottons personalizados, destinados à entrega gratuita aos beneficiários do 2º e do 3º Editais do Programa Aluguel Universitário do Município de Niterói
    R$ 62.602
37. Dispensa

    Pub: 02/03/2026
    Aquisição de tendas articuladas (tipo gazebo), tamanho 3x3 metros, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais e de acolhimento dos Cemitérios Municipais de Niterói (Cemitério do Maruí, Cemitério de São Francisco Xavier e Cemitério de Sã…
    R$ 32.000
38. Inexigibilidade

    Pub: 02/03/2026
    Ampliação do escopo físico e financeiro do Termo de Convênio nº 01/2025/GAB, para fins de execução das obras de expansão de três (03) Delegacias Especializadas, DRFA, DRFC e DRE, no prédio atualmente ocupado pela DH Niterói/São Gonçalo, sem prejuízo…
    R$ 4.162.024
39. Inexigibilidade

    Pub: 27/02/2026
    O objeto é o credenciamento de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração…
    R$ 27.200.130
40. Inexigibilidade

    Pub: 26/02/2026
    Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a prestação do serviço de comunicação através de envio de cartas
    R$ 300
41. Inexigibilidade

    Pub: 26/02/2026
    Software para Cálculos Judiciais
    R$ 57.600
42. Inexigibilidade

    Pub: 26/02/2026
    O projeto Batuque e Território tem como público-alvo estimado 01 grupo de participantes diretos, formado por crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente na faixa etária entre 8 e 21 anos, residentes no território do Largo da Batalha e em seu e…
    R$ 58.600
43. Inexigibilidade

    Pub: 26/02/2026
    O projeto Poéticas da Rua: Música, Corpo e Cena promoverá um ciclo de oficinas de formação cultural em música, dança e performance cênica de matriz africana, a ser realizado no bairro do Cubango e adjacências, em Niterói, com duração de dois meses e…
    R$ 59.260
44. Inexigibilidade

    Pub: 26/02/2026
    O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão operacional e financeira, na qualidade de Agente O…
    R$ 3.806
45. Dispensa

    Pub: 26/02/2026
    Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças de sof- tware, compostas por 165 licenças de plataformas online de aplicativos empresariais, com foco no serviço especializado de e-mail
    R$ 17.449
46. Dispensa

    Pub: 25/02/2026
    Solicitação de manutenção dos quadriciclos modelo CFORCE 450L pertencentes à frota da Guarda Civil Municipal de Niterói. A manutenção dos veículos é essencial para assegurar a segurança dos operadores, evitar falhas mecânicas durante o serviço e gar…
    R$ 11.185
47. Dispensa

    Pub: 25/02/2026
    Aquisição de urnas mortuárias para atendimento ao Decreto Municipal nº 15.382/2024, Art. 2º que dispõe sobre a gratuidade de urnas mortuárias para aos cidadãos niteroienses no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do Mi…
    R$ 63.425
48. Inexigibilidade

    Pub: 20/02/2026
    Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Planejamento, Organização e Realização de Cursos de Capacitação Profissional.
    R$ 154.000
49. Inexigibilidade

    Pub: 19/02/2026
    Contratação da empresa VIRTU S G P LTDA, através de inexigibilidade de licitação, para a capacitação de duas servidoras no curso de Inteligência Artificial na elaboração de documentos de fase de planejamento.
    R$ 6.631

Perguntas frequentes sobre este órgão