MUNICIPIO DE OURO PRETO

1. Inexigibilidade

   Pub: 20/05/2026
   PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL
   R$ 25.000

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2. Inexigibilidade

   Pub: 20/05/2026
   CONTRATACAO DUAS INSCRICOES PARA NUTRICIONISTAS DE SECRETARIA DE EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DO CONBRAN CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICAO
   R$ 1.650

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3. Inexigibilidade

   Pub: 19/05/2026
   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão estratégica integrada dos processos educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto
   R$ 6.600.000

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4. Inexigibilidade

   Pub: 18/05/2026
   CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATIVA MUSICA, REPRESENTADA PELA VIVIAN FERNANDES A QUAL REPRESENTA O GRUPO SAMBA DE REVISTA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FEIRAS LIVRES DE OURO PRETO.
   R$ 22.500

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5. Inexigibilidade

   Pub: 14/05/2026
   CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA DE RODRIGO SILVA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
   R$ 52.000

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6. Pregão - Eletrônico

   Pub: 12/05/2026 · Encerra: 25/05/2026
   Contratação de empresa especializada para proceder a retirada, recolhimento e destinação correta para as antenas parabólicas obsoletas no município de Ouro Preto.
   R$ 569.100

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7. Inexigibilidade

   Pub: 07/05/2026
   CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILOES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DE PROPREDADE DO MUNICIPIO DE OURO PRETO.
   R$ 0

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8. Pregão - Eletrônico

   Pub: 07/05/2026 · Encerra: 22/05/2026
   Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Licenciamento de Soluções de Segurança da Informação Com Garantia de 24 (Vinte e Quatro) meses, Abrangendo Implementação, Treinamento e Suporte Técnico.
   R$ 452.121.377

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9. Pregão - Eletrônico

   Pub: 04/05/2026 · Encerra: 19/05/2026
   CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS (SRP), EM LOTE UNICO, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS CONTINUOS RELACIONADOS A MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA DE VIAS PUBLICAS E DE REDES DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, CONFORME…
   R$ 21.589.086

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10. Inexigibilidade

    Pub: 04/05/2026
    FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA, PARA MANUTEN-ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS,
    R$ 8.424.240

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11. Inexigibilidade

    Pub: 29/04/2026
    CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA
    R$ 1

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12. Pregão - Eletrônico

    Pub: 24/04/2026 · Encerra: 12/05/2026
    CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS (SRP), EM LOTE UNICO, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS CONTINUOS RELACIONADOS A CONSERVACAO E LIMPEZA DE REDES DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, CONFORME EVENTUAL SURGIMENTO DAS N…
    R$ 8.626.888

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13. Inexigibilidade

    Pub: 24/04/2026
    contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao abrangendo os servicos de implantacao customizacao licenciamento de uso suporte tecnico e manutencao de plataforma digital voltada a gestao publica municipal
    R$ 585.369

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14. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/04/2026 · Encerra: 11/05/2026
    CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), EM LOTE UNICO, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS CONTINUOS RELACIONADOS A CONSERVACAO E LIMPEZA DE REDES DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, CONFORME EVENTUAL SURGIMENTO DAS N…
    R$ 8.384.264

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15. Inexigibilidade

    Pub: 23/04/2026
    PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO Nº 200/2025 - PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS II (ELENCO COMPLEMENTAR) - REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS PUBLICAS…
    R$ 1.647.159

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16. Inexigibilidade

    Pub: 22/04/2026
    CONTRATACAO ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA ALDO CELSO DE ARAUJO, ESPECIALIZADA EM RESTAURO PARA OBRAS DE RESTAURACAO EMERGENCIAL DO CHAFARIZ DO ANTONIO DIAS(CHAFARIZ DE MARILIA), EM OURO PRETO MG
    R$ 80.850

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17. Inexigibilidade

    Pub: 17/04/2026
    PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL A SEREM REALIZADOS POR MARIA CRISTINA ROCHA SIMAO COM O OBJETIVO DE FORNECER ASSESSORIA TECNICA NO PROCESSO DE REV…
    R$ 60.000

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18. Inexigibilidade

    Pub: 16/04/2026
    Adesão institucional do Município de Ouro Preto ao Programa de Membros da World Creativity Organization (WCO).
    R$ 8.000

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19. Inexigibilidade

    Pub: 15/04/2026
    Contratação da sociedade musical senhor Bom jesus das Flores em atendimento a demanda de eventos culturais do Municipio de Ouro Preto em 2026.
    R$ 104.000

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20. Dispensa

    Pub: 15/04/2026
    AQUISICIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM CONFORMIDADE COM CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA O ANO DE 2026.
    R$ 34.689
21. Inexigibilidade

    Pub: 15/04/2026
    Contrtação da Sociedade Musical União Social ,em atendimento a demanda de eventos culturais do municipio de Ouro Preto 2026.
    R$ 44.200

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22. Inexigibilidade

    Pub: 14/04/2026
    CONTRATAÇÃO DO ARTISTA OTÁVIO HONORATO DOS SANTOS, REPRSETANTE DO OTÁVIO HONORATO DUETO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
    R$ 9.000

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23. Dispensa

    Pub: 10/04/2026 · Encerra: 29/04/2026
    A presente contratação tem por objeto a aquisição de refletores destinados à iluminação do Estádio Municipal Genival Alves Ramalho, conhecido como Campo da Barra, localizado no município de Ouro Preto-Minas Gerais
    R$ 44.180

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24. Pregão - Eletrônico

    Pub: 09/04/2026 · Encerra: 28/04/2026
    CONTRATACAO DE SERVICOS CONTINUOS TERCEIRIZADOS
    R$ 22.085.924

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25. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA COM FOCO NO RECONHECIMENTO FONÉTICO INCLUINDO METODOLOGIA ESPECÍFICA DE ENSINO MATERIAIS DIDÁTICOS EXCLUSIVOS E SUPORTE PEDAGÓGICO DESTINADO AOS ALU…
    R$ 1.999.580

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26. Inexigibilidade

    Pub: 07/04/2026
    CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FELIPE MACHADO BEDETTI
    R$ 5.400

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27. Inexigibilidade

    Pub: 07/04/2026
    CONTRATACAO DE JULIA AMELIA MITRAUD VIEIRA REPRESENTANTE DO ARTISTA CELSO ALVES PARA INTEGRAR A GRADE DE PROGRAMACAO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO - MINAS GERAIS
    R$ 15.000

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28. Inexigibilidade

    Pub: 07/04/2026
    LOCACAO DE IMOVEL
    R$ 122.076

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29. Dispensa

    Pub: 06/04/2026
    Contratação de empresa para fornecimento de Amêndoas artesanais embaladas em cartuchos conforme especificação contidas abaixo, reconhecidas como patrimonio Imaterial do municipio, destinadas a distribuição durante as selebraçãoes da semana santa em …
    R$ 20.951

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30. Inexigibilidade

    Pub: 01/04/2026
    CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A ELABORACAO DAS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI REFERENTES AO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO PRETO (PDOP) E DA LEGISLACAO URBANISTICA CORRE…
    R$ 505.000

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31. Inexigibilidade

    Pub: 01/04/2026
    Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento presencial, com fornecimento de instrutor e material didático, sobre Gestão de Recursos Federais por meio da Plataforma+Brasil Transferegov, denominado Transfer…
    R$ 50.350

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32. Inexigibilidade

    Pub: 01/04/2026
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA TRIBUTARIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL, COM O FORNECIMENTO DE ASSESSORAMENTO TECNICO PORMENORIZADO.
    R$ 1

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33. Pregão - Eletrônico

    Pub: 25/03/2026 · Encerra: 07/04/2026
    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
    R$ 404.945

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34. Inexigibilidade

    Pub: 24/03/2026
    locação de imóvel, localizado na Rua Alameda Dom Bosco, nº 210, Bairro Dom Bosco, Cachoeira do Campo, Ouro Preto - MG, destinado à instalação e funcionamento da Associação de Catadores do Alto Rio das Velhas (ACARV)
    R$ 192.000

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35. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/03/2026 · Encerra: 08/04/2026
    Aquisição de mobiliário de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo,
    R$ 490.065

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36. Inexigibilidade

    Pub: 18/03/2026
    Contratação de empresa Maurício Lino Moreira, representante legal do artista Maurício Tizumba, em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto.
    R$ 17.000

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37. Dispensa

    Pub: 18/03/2026 · Encerra: 24/03/2026
    A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE DEDETIZACAO E DESRATIZACAO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS MATERIAIS PRODUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSAR…
    R$ 2.660

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38. Inexigibilidade

    Pub: 13/03/2026
    Contratacao de pessoa juridica especializada para a prestacao continua de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual consistentes em Tutoria Tecnica e Consultoria Estrategica com foco na Gestao de Passivos de Convenio…
    R$ 86.400

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39. Dispensa

    Pub: 11/03/2026
    AQUISICAO DE PRODUTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EVENTUAIS PERIODOS DE CALAMIDADE AO LONGO DOVERAO 2025 2026, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,BEM COMO A EVENTUAIS PESSOAS ABRIGADAS E ASSISTIDAS P…
    R$ 23.675

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40. Dispensa

    Pub: 10/03/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS EQUIPES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS QUE ATUARÃO NO CARNAVAL DE OURO PRETO 2026
    R$ 45.313

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41. Dispensa

    Pub: 06/03/2026
    Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de adequação no Parque das Candeias no município de Ouro Preto
    R$ 122.869

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42. Pregão - Eletrônico

    Pub: 04/03/2026 · Encerra: 19/03/2026
    CONTRATACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE AUTOMOVEIS PARA OS VEICULOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOSSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
    R$ 545.015

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43. Inexigibilidade

    Pub: 03/03/2026
    Contratação da Associação Memento, Arte, Educação, Cultura, Turismo, Ciência, Tecnologia e Gestão Ambiental e Artística Instituto Memento, em atendimento à demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto, no Carnaval 2026.
    R$ 435.456

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44. Inexigibilidade

    Pub: 27/02/2026
    Contratação da empresa 1001 MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., representante legal dos artistas Flausino e Sideral, em atendimento à demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto, no Carnaval 2026, dia 12/02/2026, conforme condições e exigê…
    R$ 155.000

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45. Inexigibilidade

    Pub: 26/02/2026
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESCOLA TECNICA DE FORMACAO DE CARNAVAL & PUBLICIDADE LTDA OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE CORPO TECNICO DE AVALIACAO DE DESFILES DE ESCOLAS DE SAMBA COM TODA ESTRUTURA TECNICA E LOGISTICA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MU…
    R$ 63.780

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46. Inexigibilidade

    Pub: 26/02/2026
    Contratação da empresa 4 Happy Eventos LTDA., representante legal do artista Rhom Live, em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto no Carnaval 2026.
    R$ 54.000

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47. Inexigibilidade

    Pub: 26/02/2026
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A QUADRILHA PRODUCAO DE EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA., REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA RAPPER DJONGA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, NO CARNAVAL 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS …
    R$ 180.000

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48. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/02/2026 · Encerra: 27/04/2026
    Registro de preço para futura e incerta contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de mão de obra exclusiva para atendimento às necessidades do município de Ouro Preto MG.
    R$ 55.496.238

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49. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/02/2026 · Encerra: 23/02/2026
    Registro de preços para a aquisição de mobiliário em geral.
    R$ 17.015.105

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50. Inexigibilidade

    Pub: 20/02/2026
    CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO.
    R$ 25.000

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Perguntas frequentes sobre este órgão