MUNICIPIO DE PENHA

1. Inexigibilidade

   Pub: 12/05/2026
   Inscrição para o evento "XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS" de 03(três) servidores.
   R$ 1.950
2. Pregão - Eletrônico

   Pub: 06/05/2026 · Encerra: 22/05/2026
   Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação e operação de brinquedos recreativos, bem como na prestação de serviços de pintura facial artística.
   R$ 245.581
3. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 06/05/2026 · Encerra: 21/05/2026
   Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA DE BASQUETE, com área total de 348,40 m², localizada na Rua Calixsto L. Honório, esquina com a Avenida Anibal de Lara Cardoso, no Mun…
   R$ 83.566
4. Inexigibilidade

   Pub: 29/04/2026
   Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, diagnósticos, projetos e modelagem jurídico-econômico-financeira, necessários para subsidiar a fase preparatória de futura licitação destinada à concessão dos serv…
   R$ 170.000
5. Pregão - Eletrônico

   Pub: 24/04/2026 · Encerra: 08/05/2026
   Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação urbana em Pavimento Urbano de Concreto (PUC), incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários.
   R$ 5.810.883
6. Dispensa

   Pub: 17/04/2026
   Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Ambiental (EVTEA), destinado à estruturação da futura concessão do sistema municipal de transporte coletivo do Município de Penha/SC
   R$ 442.463
7. Pregão - Eletrônico

   Pub: 16/04/2026 · Encerra: 04/05/2026
   Fornecimento de coffee break.
   R$ 61.017
8. Inexigibilidade

   Pub: 10/04/2026
   Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Penha/SC
   R$ 45.840
9. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 07/04/2026 · Encerra: 23/04/2026
   Reurbanização da Praça do Coreto, localizada no Bairro Armação, no Município de Penha/SC.
   R$ 1.632.511
10. Pregão - Eletrônico

    Pub: 07/04/2026 · Encerra: 27/04/2026
    Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia, comunicação e áudio/vídeo.
    R$ 2.104.153
11. Pregão - Eletrônico

    Pub: 27/03/2026 · Encerra: 14/04/2026
    aquisição de uma carreta para uso da Secretaria de Pesca.
    R$ 59.900
12. Pregão - Eletrônico

    Pub: 26/03/2026 · Encerra: 13/04/2026
    Aquisição de 11 (onze) colchões de espuma densidade D33, tamanho solteiro, e 3 (três) camas tipo beliche.
    R$ 8.265
13. Inexigibilidade

    Pub: 25/03/2026
    Inscrição de 06 (seis) servidores da Procuradoria-Geral do Município de Penha/SC no Seminário Nacional Capacitação Presencial: Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021.
    R$ 29.975
14. Inexigibilidade

    Pub: 20/03/2026
    LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RECEITA.
    R$ 210.000
15. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 18/03/2026 · Encerra: 01/04/2026
    implantação e adequação da infraestrutura urbana da Rua Rio Grande do Sul.
    R$ 1.415.449
16. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
    R$ 0
17. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
    R$ 0
18. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
    R$ 0
19. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
    R$ 0
20. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
    R$ 0
21. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
    R$ 0
22. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    Permissão de uso, a título precário e por ato unilateral da Administração, de espaços destinados à área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco.
    R$ 0
23. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
    R$ 0
24. Inexigibilidade

    Pub: 06/03/2026
    Apresentação artística nacional da dupla Jeann & Julio.
    R$ 60.000
25. Pregão - Eletrônico

    Pub: 05/03/2026 · Encerra: 24/03/2026
    JARDINAGEM E MANUTENÇÃO, CONTEMPLANDO ROÇADA, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, ASSIM COMO PODA DE ARBUSTOS E ÁRVORES, EXECUTADOS COM O EMPREGO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS APROPRIADOS, INCLUINDO O MANEJO, RECOLHIMENTO E DESTINAÇ…
    R$ 600.733
26. Inexigibilidade

    Pub: 05/03/2026
    Apresentação artística nacional do grupo Jeito Moleque.
    R$ 160.000
27. Pregão - Eletrônico

    Pub: 26/02/2026 · Encerra: 17/03/2026
    AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE USO PESSOAL PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO.
    R$ 64.925
28. Pregão - Eletrônico

    Pub: 25/02/2026 · Encerra: 13/03/2026
    Aquisição de itens que comporão kits de Equipamentos de Proteção Individual (Kit Pescador).
    R$ 190.037
29. Pregão - Eletrônico

    Pub: 20/02/2026 · Encerra: 10/03/2026
    prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados.
    R$ 771.225
30. Pregão - Eletrônico

    Pub: 18/02/2026 · Encerra: 06/03/2026
    LOCAÇÃO DE BANHEIROS MODULARES DO TIPO CONTÊINER.
    R$ 1.288.380

Perguntas frequentes sobre este órgão