MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

1. Concorrência - Eletrônica

   Pub: 14/05/2026 · Encerra: 01/06/2026
   Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEI João Prudencio Ribeiro e Creche Municipal Romilda Amelia Vicheti Beltrame.
   R$ 411.860

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2. Dispensa

   Pub: 30/04/2026
   CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE ESPECIALIZADO EM PEIXES NA ORLA DO RIO MOGI EM CACHOEIRA DE EMAS - PIRASSUNUNGA/SP, QUE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO) PARA UM TOTAL DE ATÉ 240 PESSOAS IDOSAS, AS QUAIS SÃO PARTICIPANTES DOS CCIS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS…
   R$ 17.272
3. Pregão - Eletrônico

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 20/05/2026
   Registro de Preços para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para atendimento de pacientes de Ação Judicial.
   R$ 3.286.892

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4. Pregão - Eletrônico

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 13/05/2026
   Registro de Preços para aquisição de medicamentos e suplementos para atendimento de pacientes de Câmara Técnica
   R$ 1.025.394

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5. Pregão - Presencial

   Pub: 29/04/2026 · Encerra: 28/04/2026
   Adesão à ata de Registro de Preços n.º 01/2024 — Edital de Licitação n.º 14/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/06/2024, Processo Administrativo n.° 23034.012537/2024-14 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.
   R$ 16.369
6. Inexigibilidade

   Pub: 24/04/2026
   AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO I. (ANA LAURA MICHELAN - PROCESSO Nº 100030-31.2020.8.26.0547; JULIA PUPPO SINTONI - PROCESSO Nº 1000811-58.2017.8.26.0547; LUANA LOPES - PROC…
   R$ 19.410
7. Pregão - Eletrônico

   Pub: 22/04/2026 · Encerra: 05/05/2026
   Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Departamento Administrativo, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social, Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo So…
   R$ 5.109.813

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8. Inexigibilidade

   Pub: 09/04/2026
   INEXIGIBILIDADE- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEÃO PROJETOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA PARA PERÍCIA DE ENGENHARIA.
   R$ 8.000
9. Inexigibilidade

   Pub: 09/04/2026
   AQUISIÇÃO, EM CARÁTER INDIVIDUALIZADO, DO MEDICAMENTO CARMEN'S MEDICINALS CDB BROAD SPECTRUM 25MG GOMA (30UNID), VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTE ACOMPANHADO POR CÂMARA TÉCNICA, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NÍVEL 3 DE SUPORTE.
   R$ 1.298
10. Inexigibilidade

    Pub: 09/04/2026
    INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME, INSCRITO SOB CNPJ: 27.752.453/0001-20, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES NÚMEROS ARTÍSTICOS: BLOCO DA LÊ, BANDA CANOSSIASOM, SURURU NA CIDADE E CANTO KIDS COM APRESENT…
    R$ 81.213
11. Inexigibilidade

    Pub: 09/04/2026
    INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS POSTAIS DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, POR MEIO DE ADESÃO AO PACOTE DE SERVIÇOS PLATINUM ( SEM COTA MÍNIMA), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃ…
    R$ 85.000
12. Inexigibilidade

    Pub: 09/04/2026
    CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JL PRODUCOES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, INSCRITO SOB CNPJ 11.766.373/0001-94, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE NÚMERO ARTÍSTICO: BANDA BANANA JOE PARA SHOWS DO SANTACARNAFOLIA 2026.
    R$ 25.000
13. Inexigibilidade

    Pub: 09/04/2026
    INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 51.131.749 ANDRÉ LUIS FRANCO DOS SANTOS - ME, INSCRITO SOB CNPJ 51.131.749/0001-09, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE NÚMERO ARTÍSTICO: GRUPOP DEGRADÊ PARA SHOWS DO SANTACARNAFOLIA 2026.
    R$ 7.000
14. Inexigibilidade

    Pub: 09/04/2026
    INEXIGIBILIDADE – CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ERVESON ALVES DOS SANTOS – ME, INSCRITO SOB CNPJ 30.617.199/0001-79, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE NÚMERO ARTÍSTICO: BANDA LIVING PARA SHOWS DO SANTACARNAFOLIA 2026.
    R$ 30.000
15. Pregão - Presencial

    Pub: 27/03/2026 · Encerra: 15/04/2026
    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionárias por poliguindaste.
    R$ 451.680
16. Pregão - Eletrônico

    Pub: 26/03/2026 · Encerra: 13/04/2026
    Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal.
    R$ 4.260.600

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17. Pregão - Eletrônico

    Pub: 25/03/2026 · Encerra: 10/04/2026
    Aquisição de equipamento e material permanente para a Saúde Bucal (mobiliários, eletrodomésticos, ar condicionado e equipamentos odontológicos e de informática).
    R$ 253.252

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18. Pregão - Presencial

    Pub: 04/03/2026 · Encerra: 19/03/2026
    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionárias por poliguindaste.
    R$ 435.204
19. Pregão - Presencial

    Pub: 27/02/2026 · Encerra: 16/03/2026
    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso.
    R$ 274.560
20. Inexigibilidade

    Pub: 25/02/2026
    CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS ELETIVOS A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DE EXAMES LABORATORIAIS DE URGÊNCIA E EM…
    R$ 125.370
21. Dispensa

    Pub: 23/02/2026 · Encerra: 17/03/2026
    Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agri…
    R$ 207.787
22. Pregão - Eletrônico

    Pub: 20/02/2026 · Encerra: 05/03/2026
    Aquisição de veículos para atender as demandas do setor de Estradas e Rodagens Municipal
    R$ 959.500

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Perguntas frequentes sobre este órgão