SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA

1. Dispensa

   Pub: 14/05/2026
   Dispensa de licitação para aquisição de espelhos convexos.
   R$ 3.510
2. Dispensa

   Pub: 11/05/2026
   Dispensa de licitação para contratação de serviços de certificação digital, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).
   R$ 89.244
3. Dispensa

   Pub: 06/05/2026
   Dispensa de licitação para aquisição de 220 (duzentas e vinte) camisetas estampadas, destinadas à utilização nas ações institucionais vinculadas à Campanha Maio Verde, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC)
   R$ 5.830
4. Inexigibilidade

   Pub: 05/05/2026
   Inexigibilidade de licitação para 2 (duas) inscrições para participação no “4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas: Governança Disciplinar, Práticas Investigativas e Tendências do PAD no Brasil”, a ser realizado nos di…
   R$ 4.980
5. Inexigibilidade

   Pub: 05/05/2026
   Inexigibilidade de licitação para a contratação de solução de Inteligência Artificial corporativa denominada Minuta IA (Ecossistema jAI), para o fornecimento de 421 (quatrocentas e vinte e uma) licenças com acessos simultâneos, pelo período…
   R$ 565.200
6. Inexigibilidade

   Pub: 04/05/2026
   Inexigibilidade de licitação para contratação participação da DPESC como parceira institucional na Feira de Exposição do Summit Cidades.
   R$ 89.700
7. Dispensa

   Pub: 29/04/2026
   Dispensa de licitação para contratação de solução corporativa de produtividade e colaboração em nuvem baseada na plataforma Google Workspace, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).
   R$ 803.334
8. Dispensa

   Pub: 28/04/2026
   Dispensa de licitação para a contratação de empresa para fornecimento de medalhas de honra ao mérito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).
   R$ 12.864
9. Dispensa

   Pub: 27/04/2026
   Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para a instalação, fornecimento, configuração, testes, comissionamento e garantia de sistema de iluminação cênica em tecnologia LED, com possibilidade de utilização de diversas cores (R…
   R$ 51.800
10. Inexigibilidade

    Pub: 23/04/2026
    Inexigibilidade de licitação para aquisição de 11 (onze) inscrições para membros(as) da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC) no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), a ser realizado nos dias 17 a 2…
    R$ 12.600
11. Dispensa

    Pub: 20/04/2026
    Dispensa de licitação para a contratação de empresa para fornecimento de 1 (uma) licença de software de videoconferência corporativa, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às demandas institucionais da Defensoria Pública do Es…
    R$ 5.560
12. Dispensa

    Pub: 16/04/2026
    Dispensa de licitação para aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) camisetas estampadas, destinadas à utilização nas ações institucionais vinculadas à Campanha Maio Verde, instituída no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC…
    R$ 6.625
13. Dispensa

    Pub: 13/04/2026
    Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada em serviço de Coffee Break para atender o evento “Dia Nacional da Conservação do Solo”, a ser realizado no dia 15 de abril de 2026, na sede da Defensoria Pública do Estado de Santa Cata…
    R$ 1.295
14. Dispensa

    Pub: 10/04/2026
    Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de retirada da plotagem existente e aplicação de nova plotagem no veículo oficial da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
    R$ 3.851
15. Inexigibilidade

    Pub: 08/04/2026
    Inexigibilidade de licitação para 2 (duas) inscrições no evento “15ª edição do Redes WeGov”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de Florianópolis/SC.
    R$ 4.800
16. Dispensa

    Pub: 31/03/2026
    Dispensa de licitação para contratação de serviços postais exclusivos e concorrenciais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).
    R$ 60.000
17. Dispensa

    Pub: 16/03/2026
    Dispensa de licitação para a contratação de serviço de conectividade integrada, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).
    R$ 564.089
18. Inexigibilidade

    Pub: 13/03/2026
    Inexigibilidade de licitação para 2 (duas) inscrições na capacitação “Curso completo de licitações (Lei 14.133/21), com formação de agentes de contratação, pregoeiros, equipe de apoio e analista de licitações”.
    R$ 6.598
19. Dispensa

    Pub: 10/03/2026
    Dispensa de licitação para contratação emergencial de manutenção corretiva para 1 (um) aparelho de ar condicionado no Núcleo da Defensoria Pública em Balneário Camboriú/SC.
    R$ 800
20. Dispensa

    Pub: 10/03/2026
    Dispensa de licitação para contratação de serviço de coffee break para atender o evento “Inauguração do Novo Núcleo de Itajaí da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina”, a ser realizado no dia 12 de março de 2026.
    R$ 1.000
21. Dispensa

    Pub: 03/03/2026
    Dispensa de licitação para contratação emergencial de serviços de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).
    R$ 118.241
22. Pregão - Eletrônico

    Pub: 26/02/2026 · Encerra: 11/03/2026
    Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Edital e anexo…
    R$ 388.260
23. Dispensa

    Pub: 24/02/2026
    Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura e pequenos reparos no imóvel anteriormente utilizado como sede do Núcleo da Defensoria Pública em Curitibanos/SC, com a finalidade de adequação …
    valor não publicado
24. Dispensa

    Pub: 23/02/2026
    Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança, para atender os Núcleos Regionais de Curitibanos e Jaraguá do Sul/SC, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Cat…
    R$ 21.200
25. Dispensa

    Pub: 23/02/2026
    Dispensa de licitação para a contratação de empresa para a aquisição de totens (torres) de carregamento de dispositivos móveis, destinados aos assistidos e ao público em geral, com a finalidade de viabilizar o acesso ao atendimento da Defensoria Púb…
    R$ 65.478
26. Dispensa

    Pub: 18/02/2026
    Dispensa de licitação para a contratação de empresa para a aquisição de 300 (trezentas) bobinas de papel térmico 80 mm x 30 m, cor branca, compatíveis com impressora térmica EPSON, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de San…
    R$ 1.014

Perguntas frequentes sobre este órgão